Prefeitura de Adamantina devolve recursos federais desatualizados para execução de obras
Nossa Lucélia - 30.05.2014
ADAMANTINA - Chegaram à Câmara Municipal ofícios da Caixa Econômica Federal, assinados pela superintendência regional de Presidente Prudente, que informaram o cancelamento por parte da Prefeitura de Adamantina de dois contratos de recursos que ficaram muito desatualizados para execução de obras nas áreas do Esporte e Turismo.
Conforme apurado pela Folha Regional os convênios correspondem aos seguintes contratos: 022933/0-22/2007, firmado em 28 de dezembro de 2007 e destratado em 21 de março de 2013; e 0303305-84/2009, firmado em 18 de dezembro de 2009 e encerrado no dia 6 de dezembro de 2013.
As verbas passam de R$ 260 mil referem-se à construção da quadra anexa ao Ginásio Municipal de Esportes “Paulo Camargo” – cujo terreno recebeu terraplanagem e infraestrutura básica, mas permaneceu inutilizado – e à revitalização e urbanização de praças públicas no Parque Itamarati – as quais, apesar de receberem placas com informações das obras, nunca foram iniciadas. Ambos os casos vinham se arrastando desde as duas gestões anteriores do prefeito Kiko Micheloni.
POSICIONAMENTOS - A reportagem da Folha Regional visitou os locais. Em seguida procurou a administração Ivo Santos para justificar as devoluções do dinheiro. As secretárias municipais Natália Bachi Borro (Cultura e Turismo) e Marlene Ribeiro Esteves (Esportes) deram a mesma versão. “Quando esses recursos vieram, há cinço, sete anos, deveriam ser suficientes, com a contrapartida da Prefeitura, para a execução das obras, porém, como não foram, o tempo passou e os valores orçados naquela época ficaram totalmente desatualizados para a realidade atual. Assim, em vez de o Município entrar com a menor parte da quantia, seria obrigado a arcar com bem mais que a metade do montante para realização das obras, enquanto as verbas enviadas pela governo federal representaria cerca de 30%, 40% do investimento. Não desistimos. Apenas decidimos cancelar as verbas defasadas e buscar novos recursos que realmente possibilitem essas importantes melhorias”, explicaram as atuais responsáveis pelas pastas.
CASO POR CASO - Com base em informações passadas pela Secretaria de Planejamento, as secretárias também detalharam o que ocorreu em ambos os casos.
Com relação à ampliação do Ginásio de Esportes, com construção de cobertura metálica e implantação de quadra e outros equipamentos, foram repassados R$ 195 mil pelo Ministério do Esporte. “O convênio foi assinado em 18/12/2009 e até o momento do cancelamento havia sido executado apenas 22,61% da obra, pela Construtora GADU. E no momento do cancelamento não havia contrato vigente com nenhuma construtora, pois a contratada anteriormente havia desistido da obra e, para dar prosseguimento à mesma deveriam ser realizados adaptações ao projeto, deixando-o compatível com os padrões atuais, obedecendo as Leis de Acessibilidade, visto que o projeto era insuficiente frente às legislações atuais. Sendo assim, tais necessidades técnicas do projeto tornaram-no inviável e os recursos insuficientes”.
Quanto às praças do Itamarati, pelas quais o Município recebeu R$ 68.250 do Ministério do Turismo, a empresa responsável (KAENE Construtora) faliu, abandonando a obra com apenas 13,64% executada. “Portanto, como o recurso era subestimado e o prazo do convênio já estava no máximo de aditamento, ficou sem chance de prorrogação”.
Fonte: Da Folha RegionalVoltar para Home de Notícias
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