Bares terão que colocar cartazes para conscientizar gestantes
Nossa Lucélia - 16.05.2014
Lei foi publicada nesta quinta-feira (15). Adaptação ocorrerá em 90 dias. Cartazes trarão mensagem sobre Síndrome Alcoólica Fetal
DRACENA - Começa a valer nesta quinta-feira (15), em Dracena, a lei que obriga aos estabelecimentos comerciais que vendem bebida alcoólica, como bares e restaurantes, a colocar cartazes com orientações a gestantes sobre o malefício da ingestão deste tipo de produto durante a gravidez. O comércio tem 90 dias para se adaptar a nova regra.
De acordo com o vereador Juninho do Esporte (PV), que idealizou o projeto, o objetivo é conscientizar as grávidas quanto ao perigo da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), que atinge muitas crianças. “É uma mensagem simbólica, que será providenciada por prestadores de serviço à prefeitura. Ela deve estar em local visível”, afirma.
Conforme a lei, o tamanho do cartaz não deverá ser inferior a 20x30 centímetros e deve conter a seguinte frase: “a ingestão de bebidas alcoólicas durante a gravidez pode prejudicar a saúde do seu bebê”. Quem descumprir a regra poderá ser multado em até dez Unidades Fiscais do Município (UFM).
“O estabelecimento comercial poderá contar com parcerias para o incremento de medidas que possam ampliar a campanha de conscientização dos riscos”, explica o projeto.
O texto do vereador também reforça que “a Síndrome Alcoólica Fetal decorre do abuso do álcool durante a gravidez, sendo que pela intensidade de suas manifestações, as lesões acabam ocorrendo nos três primeiros meses de gravidez. […] O álcool seria uma das principais causas de déficit neurocognitivo nas crianças em idade escolar, caracterizado, sobretudo, por déficit de atenção e distúrbios de conduta.”
O Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de Presidente Prudente e região, que atende Dracena, afirma que os estabelecimentos apoiam a novidade. “Em Prudente, por exemplo, isso já acontece. É um processo de conscientização importante, que está sendo ampliado. Os bares e restaurantes concordam com esta ação, porém reforçamos que não haverá proibição na venda”, explica o presidente do sindicato, Rubens Afonso.
Fonte: Vinícius Pacheco _ Do G1 Presidente PrudenteVoltar para Home de Notícias
Lucélia - A Capital da Amizade
O primeiro município da Nova Alta Paulista |
