Setor de fiscalização aguarda retirada de 150 alvarás de funcionamento
Nossa Lucélia - 15.04.2014
Segundo a Prefeitura de Osvaldo Cruz, comerciante que não regularizar a situação pode ter empreendimento lacrado
OSVALDO CRUZ - Cerca de 150 comerciantes de Osvaldo Cruz ainda não retiraram o alvará de funcionamento para este ano. Conforme o Departamento de Fiscalização, quem não se regularizar o quanto antes pode ter o estabelecimento lacrado.
Esta é a segunda chamada e, por enquanto, está sendo feito o trabalho gradativo para reverter a situação. De acordo com o chefe de fiscalização, Paulo Tripoloni, em caso de débitos, principalmente na taxa de licença, existe a possibilidade de um reparcelamento da dívida. Há casos também de alteração de cadastro, quando acontece uma mudança de endereço.
Também segundo Tripoloni, a retirada dos alvarás, em caso de problema, é feita exclusivamente no Setor de Fiscalização que fica na Rua Feb, nº 48, no Centro da cidade.
Ele alerta que as equipes já estão fazendo a fiscalização e, se o comerciante não tiver o alvará de funcionamento de 2014, estará sujeito a penalidades previstas em lei, que podem ser a aplicação de multa ou a lacração do local.
“Um estabelecimento está apresentando problemas e está para ser lacrado”, afirma Tripoloni.
Fonte: Do iFronteira.com
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