Projeto que diminui férias dos vereadores está "parado" há oito meses na Câmara
Nossa Lucélia - 11.04.2014
FLÓRIDA PAULISTA - No mês de agosto do ano passado, foi protocolado na Câmara Municipal de Flórida Paulista, Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município visando extinguir o recesso dos vereadores no período de julho, ficando apenas a segunda quinzena de dezembro e o mês de janeiro sem sessões camarárias. Portanto atualmente o recesso (férias dos vereadores que é de dois meses e meio), ficaria “apenas” com um mês e meio.
O projeto de autoria do vereador Nei Gazola (PSB) foi subscrito pelos vereadores Sócrates Adalberto da Costa (PP) e Marco Antonio Batista “Marquinho” (PMDB), sendo em seguida encaminhado para parecer jurídico e as comissões internas do legislativo.
O que chama a atenção é que o projeto está completando oito meses que foi apresentado na Câmara Municipal e até o momento não foi colocado em votação, entretanto, de acordo com o apurado pela reportagem do jornal “Folha Regional” outros projetos já entraram em pauta depois e foram aprovados.
Procurado pela reportagem o vereador Nei Gazola afirmou desconhecer a razão do projeto até hoje - depois de oito meses - ainda não ter sido votado. “Fiquei sabendo que o jurídico havia dado parecer contrário, porém fui buscar cópia para apresentar para a um advogado que está me orientando sobre o projeto e não me entregaram”, disse.
Em conversa com a reportagem o vereador Nei Gazola afirmou que acredita que a proposta deverá receber o apoio dos demais vereadores, e destacou que várias Câmaras do interior do Estado já adotam esta medida. “Trata-se de um método antigo e que foi utilizado há muitos anos, porém atualmente não tem mais cabimento tal situação, já que não se justifica não ter sessão no mês de julho”, frisou.
“Fica até difícil a gente explicar como um trabalhador normal tem somente um mês de férias no ano e os vereadores terem dois meses e meio”, finalizou Nei Gazola.
Tentamos falar com o presidente da Câmara para que explicasse o motivo do projeto estar há oito meses no legislativo, mas não conseguimos até o fechamento desta edição.
Fonte: Da Folha Regional
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