Secretário de Desenvolvimento Social repassa R$ 2,5 mi do FEAS a cidades da região e amplia vagas do Renda Cidadã em Adamantina
Nossa Lucélia - 20.03.2014
O anúncio foi feito em evento realizado nesta quarta-feira (19)
ADAMANTINA - O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, anunciou ao prefeito Ivo Santos a ampliação do número de vagas do programa estadual Renda Cidadã. Atualmente a cidade é beneficiada com 153 vagas e passará a oferecer 200 vagas.
O anúncio foi feito em evento realizado nesta quarta-feira (19), na Associação Comercial e Empresarial de Adamantina, para assinatura dos termos de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos fundos municipais das 22 cidades da Alta Paulista.
O prefeito de Adamantina aproveitou a solenidade e fez a entrega de solicitação de recursos para recuperação do prédio do Projeto ASA, importante projeto social criado em sua primeira gestão e que necessita de investimentos. “Estamos buscando mais R$ 300 mil para a completa restauração da sede da entidade”, afirmou o prefeito que destacou a conquista de R$ 120 mil.
Segundo Rogerio Hamam, o Renda Cidadã é destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, cujo rendimento seja de até meio salário mínimo por pessoa. “O município de Adamantina era o que apresentava o maior déficit de atendimento e diante dessa demanda marcamos o anúncio para este evento”.
Além da transferência de R$ 80 por família atendida, o programa estadual oferece cursos de qualificação profissional, palestras e outras atividades complementares que favorecem o desenvolvimento social das mesmas, impulsionando sua autonomia.
Já em relação à renovação do FEAS, que garantirá investimentos estaduais de R$ 2.577.268,20 para as cidades da Alta Paulista, Hamam ressaltou que os recursos são utilizados para custeio de entidades socioassistenciais. “Além dos repasses do FEAS pretendemos anunciar até o final do mês o reajuste do Piso Estadual Paulista, que premia os municípios que fizeram bom uso dos recursos”.
Foram beneficiados com os repasses do FEAS os municípios de Adamantina (R$ 442.377,60), Dracena (R$ 392.781,00), Flora Rica (R$ 27.424,80), Flórida Paulista (R$ 80.520,60), Inúbia Paulista (R$ 93.712,80), Irapuru (R$ 58.447,80), Junqueirópolis (R$ 144.506,40), Lucélia (R$ 158.815,20), Mariápolis (R$ 39.999,60), Monte Castelo (R$ 27.245,40), Nova Guataporanga (R$ 29.199,60), Osvaldo Cruz (R$ 361.584,00), Ouro Verde (R$ 109.571,40), Pacaembu (R$ 103.672,80), Panorama (R$ 70.935,60), Paulicéia (R$ 58.597,20), Pracinha (R$ 21.928,20), Sagres (R$ 43.290,00), Salmourão (R$ 48.277,20), Santa Mercedes (R$ 47.026,80), São João do Pau d'Alho (R$ 28.105,20) e Tupi Paulista (R$ 189.249,0).
Participaram da solenidade prefeitos e vereadores de 15 cidades da região, além dos vereadores adamantinenses Hélio José dos Santos, Noriko Saito, Maria de Lourdes Santos Gil, Aguinaldo Pires Galvão e Diniz Parússolo Martins.
FEAS - A Secretaria de Desenvolvimento Social vai repassar, em 2014, o total de R$ 186,8 milhões aos Fundos Municipais por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). O recurso é destinado a serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos, segundo os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS).
O recurso é repassado diretamente às prefeituras, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassado às cidades.
Em 2012, o FEAS teve um aumento de 24,4% com a criação do Piso Social Paulista, anunciado em 29 de fevereiro de 2012 pelo governador Geraldo Alckmin. Na época, o índice de referência foi no valor de R$ 2,10 mensais por família inscrita no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) que ganhavam até meio salário mínimo por pessoa.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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