Estado abre 900 vagas em creches na região
Nossa Lucélia - 05.12.2013
Municípios contemplados nesta quarta-feira (4) são Flora Rica, Junqueirópolis, Marabá Paulista, Presidente Epitácio, Santo Anastácio, Caiabu e Tarabai
REGIÃO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta quarta-feira ( 4) convênios para a criação de 124 creches em 123 municípios paulistas. O investimento total do Estado será de R$ 217 milhões para a abertura de 16 mil vagas. Na região de Presidente Prudente, serão sete unidades no valor de R$ 12,3 milhões para atender a mais de 900 crianças. A cerimônia no Palácio dos Bandeirantes contou com a presença do secretário-adjunto Fernando Padula e os prefeitos das cidades contempladas.
Na região, os municípios contemplados nesta quarta-feira (4) são Flora Rica, Junqueirópolis, Marabá Paulista, Presidente Epitácio, Santo Anastácio, Caiabu e Tarabai.
Os 53 municípios da Região Administrativa de Presidente Prudente acumulam um déficit de 24.975 vagas em creches para crianças de até três anos de idade. Com base em dados de 2012, um estudo divulgado no mês passado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) apontou que, enquanto possui uma população de 39.240 crianças na faixa de zero a três anos, a região só conta com 14.265 delas matriculadas em creches. Isso representa uma taxa de atendimento de 36,35%.
A parceria faz parte do Programa Creche-Escola que objetiva ampliar o atendimento de crianças na educação infantil, residentes prioritariamente em localidades com maior vulnerabilidade social. Além da Secretaria da Educação do Estado, que realiza os repasses financeiros, também participa a Secretaria de Desenvolvimento Social. As prefeituras ficam responsáveis por apresentar as documentações e os terrenos e pela condução das obras.
No evento, também foi anunciada a liberação de R$ 21 milhões para a realização de obras escolares. Por meio de convênio, as prefeituras realizarão 12 reformas e a construção de três novas escolas. Na região de Presidente Prudente, serão reformadas escolas em Caiuá e Teodoro Sampaio.
Além disso, foram distribuídas 600 cartilhas informativas para que as prefeituras que manifestaram interesse prévio conheçam o procedimento de aquisição de veículos escolares por meio de parceria com o Estado.
"A parceria garante às prefeituras a possibilidade de ampliar a oferta de vagas, inclusive, para o ensino infantil. Esse subsídio do Estado é fundamental para apoiar o desenvolvimento dos municípios e levar educação de mais qualidade para o interior paulista”, afirma o secretário-adjunto da Educação, Fernando Padula.
No Programa Creche-Escola, a Secretaria da Educação do Estado oferece três plantas de prédios aos governos municipais, que se adequam à demanda de atendimento infantil do local e ao terreno apresentado pela prefeitura. Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação e também às exigências de sustentabilidade, como aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. As creches contam com todos os ambientes necessários para a educação das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros.
Para participar do programa, as prefeituras devem manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Depois disso, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação. As intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios. Os repasses do Estado serão feitos em parcelas para os municípios, mediante a realização das obras.
Fonte: Do iFronteira.com
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