MPT fiscaliza condições de trabalho em carvoaria de Rinópolis
Nossa Lucélia - 25.10.2013
Fiscais encontraram funcionários sem registro e local sem infraestrutura. Ministério Público do Trabalho fará notificação das irregularidades
RINÓPOLIS - Procuradores do Ministério Público do Trabalho continuam a fiscalização em propriedades rurais em cidades da região Centro-Oeste Paulista. Nas últimas semanas, as blitzs já constataram inúmeras irregularidades, principalmente no que se refere às condições em que os trabalhadores são submetidos, como alojamentos inadequados e falta de equipamentos de segurança.
Acompanhada de homens Polícia Rodoviária Federal, a equipe do MPT esteve na manhã desta quinta-feira (24) em Rinópolis, para fiscalizar carvoarias. Os procuradores localizaram oito empregados, dois sem registro em carteira. Foi constatado que não há banheiro adequado, refeitório e nem água potável.
Os equipamentos de proteção individuais (EPI) como luvas, botas e máscaras não foram fornecidos pelo proprietário da carvoaria, segundo os fiscais do MPT. Também não foi encontrado nenhum responsável.
Agora será feita uma notificação para que haja a adequação imediata das irregularidades. Se não houver essa adequação espontânea, será proposta a ação judicial com pedido de indenização por danos morais aos trabalhadores, além de aplicação de multas diárias por descumprimento.
Fonte: Do G1 Bauru e MaríliaVoltar para Home de Notícias
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