Após um ano das eleições, Martinópolis continua sem prefeito
Nossa Lucélia - 08.10.2013
Candidato eleito foi impedido de assumir o cargo e desde então a cidade é comandada pelo presidente da Câmara
MARTINÓPOLIS - Depois de um ano das eleições municipais de 2012, ainda não está definido quem é o prefeito de Martinópolis. O candidato eleito foi impedido de assumir e desde então a Prefeitura é comandada pelo presidente da Câmara. Especialistas enxergam a situação como prejudicial e vergonhosa, já que mostra a morosidade da Justiça Brasileira.
A cidade conta hoje com quase 25 mil habitantes. Antônio Leal Cordeiro (Tonho, do PV) concorreu ao cargo do Executivo com mais três candidatos em outubro do ano passado. Venceu, mas o registro da candidatura dele foi indeferido com base na Lei da Ficha Limpa.
Ele tinha condenação por improbidade administrativa em função de contas rejeitadas em 2006 quando era prefeito da cidade. Atualmente o município é governado por Rondinelli Pereira Oliveira (DEM), ele foi eleito presidente da Câmara, mas assume o Executivo desde 1º de janeiro deste ano.
O prefeito interino do município, que já está à frente da Prefeitura há dez meses, diz encarar o trabalho como se todos fossem os últimos dias no cargo. Mesmo assim afirma que nada deixou de ser feito em decorrência da situação. Até porque um prefeito interino tem as mesmas responsabilidades, direitos e deveres do chefe permanente do Executivo.
“Estamos desempenhando um trabalho muito importante para a cidade, um trabalho de transparência, um trabalho dedicado, de muita responsabilidade, estamos dedicando a cada dia como se fosse o último e fazendo o máximo possível para agradar a todos”, afirma Oliveira.
O último movimento do recurso de Tonho é que o caso será julgado no plenário do TSE, quando os advogados das partes envolvidas no processo poderão sustentar as suas teses. Entretanto, não há previsão de quando isso será feito.
O jurista Zelmo Denari vê negativamente o cargo provisório de Martinópolis, que para muitos já aparenta ser permanente. “Existe um gargalo nos tribunais brasileiros, na esfera federal e na esfera estadual, que impede o julgamento célere, rápido do processo. Quando isso acontece, como aconteceu em Martinópolis, em que o prefeito está impedido de tomar posse por uma decisão judicial não conquistou definitividade, isso chega a ser uma vergonha”, explica.
OUTROS CASOS - A situação de eleitos não assumirem o cargo se repetiu em outras cidades da região. Em Álvares Machado, há exato um ano, Horácio Fernandes (PV), se candidatou na véspera das eleições, substituindo outro candidato que também teve a candidatura indeferida, e venceu com mais de 60% dos votos válidos.
Porém, não assumiu o cargo por não ter votado nas eleições de 2006 nem pago a multa de R$ 3,51 para justificar a ausência. Hoje ele já responde pela Prefeitura depois de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acatou o recurso apresentado.
Em Osvaldo Cruz a novela se repetiu. O reeleito Valter Luiz Martins (PSDB) teve candidatura de prefeito negada pelo TSE por contas já rejeitadas no ano de 2004, quando era prefeito da cidade. Houve uma outra eleição e Edmar Mazucato (PSDB) da coligação 'A força do novo junto com o povo', que era o prefeito interino, venceu e assumiu a Prefeitura.
Fonte: Do iFronteira.comVoltar para Home de Notícias
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