CPE começa mostrar irregularidades pela TV em Tupã
Nossa Lucélia - 09.09.2013
Presidente da Câmara, Valter Moreno Panhossi, concorda que vereadores também falharam ao não fiscalizar obras
TUPÃ - Sem se aprofundar na variante do tema, o vereador Valter Moreno Panhossi (DEM), presidente da Comissão Parlamentar Especial (CPE) da Câmara de Tupã que apura indícios de irregularidades em obras paradas no município disse na última quarta-feira que “os vereadores também falharam” ao não fiscalizar obras conveniadas com o Estado e a União, herança do governo municipal anterior.
De acordo com ele, isso inclui obras que foram conseguidas por alguns dos vereadores do mandato passado, junto a seus deputados de relação política, por meio de emendas e que sofreram toda ordem de atraso, modificações de projetos e até suspeita de irregularidades em pagamentos feitos por serviços não realizados ou realizados inadequadamente.
“Não tenho dúvida de que a responsabilidade jurídica é do gestor executivo, mas entendo que a Câmara – os vereadores – que tem na fiscalização uma das suas principais atribuições, também falharam ao não, pelo menos, cobrar com firmeza um acompanhamento técnico da Prefeitura e do próprio Executivo”. Por isso, segundo Valter Moreno, a situação encontrada no universo de 33 obras na mira da CPE – em boa parte dos casos – tem fortes indícios de irregularidades.
No momento, de acordo com ele, os membros da Comissão, os vereadores Luis Alves de Souza (PC do B) e José Maria de Oliveira (PT) e o próprio Panhossi estão mostrando através da TV Câmara, a situação encontrada em cada caso específico. “Através de filmagens e fotos que fiemos, estamos, na TV Câmara, durantes as sessões, mostrando aos senhores (e senhora) vereadores e a população essa situação”, explicou.
O passo seguinte, conforme o presidente será a contratação de um perito (profissional técnico da área) para avaliação do material colhido e emissão de um parecer técnico que orientará o relatório da comissão.
ALGUNS CASOS - Superficialmente Valter Moreno disse ao JD que entre as irregularidades já identificadas estão pagamentos feitos antes do início efetivo de determinadas obras. “Em boa parte dos casos apurados fica claro que faltou acompanhamento tanto nas obras quanto na documentação. Temos nota de compra de R$ 4 mil em uma padaria, no processo de uma construção. Passa a impressão que isso era feito de qualquer jeito”, opinou.
Um exemplo claro de falta de sincronia entre projeto e obra é a reforma da praça esportiva Vitor de Oliveira, o chamado 'Campo da Cecap'. O serviço contratado para reforma da pista, alambrados e casa do zelador, bem como a construção de vestiários e sanitários (já em fase final) sequer tem as rampas de acessibilidade para 'usuários especiais', previstas no projeto. “Não foram feitas as rampas para cadeirantes e as portas foram instaladas sem observar as medidas postas no projeto, onde cadeiras de rodas, em alguns delas simplesmente não passam”, completou Valter Moreno.
“Temos casos já apuados de obras lançadas em 2009 como prazo de 180 dias para concluir, que até agora não estão nem na metade. Prazo e valores que foram aditados sem as justificativas que pedem a lei”, afirmou o vereador. Em um dos casos, o aditamento de 25% no valor foi assinado antes do contrato e da ordem de início do serviço, sem qualquer justificativa.
CORRIDA DO OURO - Vereador em outros dois mandatos anteriores, Valter Moreno disse que tem uma visão bem clara sobre o aconteceu nos últimos anos do governo de Valdemir Gonçalves Lopes (PSDB). “O que ocorreu, no meu ponto de vista – e respeito quem pensa o contrário – foi uma espécie de corrida do ouro, uma febre das obras, em que se tentou conseguir todas as obras possíveis do Estado e da União, sem que a Prefeitura, tivesse uma estrutura mínima suficiente para acompanhar o andamento de cada convênio e de cada construção. Deu nisso. Um monte de convênio pendente e um monte de obra muito fora do prazo e materiais fruto do dinheiro público estragando. E outros casos que, além de não ter a obra, Tupã corre o risco de ter que devolver dinheiro”, completou Moreno.
“O ditado popular diz que obra cara é aquela que não é terminada e em Tupã temos muitas. Obras com 90 dias de prazo para acabar que já faz um ano e meio que não andam. É preciso apurar que tipo de acompanhamento e fiscalização foi ou deixou de ser feita porque tinha essa obrigação. Lamentavelmente, os próprios vereadores, ao que tudo indica, deixaram de fiscalizar obras que eles próprios conseguiram por emenda parlamentar, mas já é claro que a gestão executiva desses convênios foi muito mal feita”, questionou Moreno.
RELATÓRIO - Na entrevista ao Jornal de Domingo, Valter Moreno afirmou que ainda não tem elementos para considerar se os “desmandos apurados ocorreram por má fé ou incompetência do gestor”, o que deverá ficar claro somente após parecer de um técnico. “Já temos compromisso do presidente da Câmara dessa contratação. E essencialmente que seja isento, se possível um profissional de construção não seja de Tupã”, defendeu.
Ele também disse que tem pedido insistentemente ao atual secretário de Planejamento e Infraestrutura, Valentim Cesar Bigeschi, que não permita se repetir o mesmo no atual governo. “Já pediu ao prefeito Manoel Gaspar que a Seplin precisa de estrutura, essencialmente pessoal, o que faltou até agora e permitiu que chegássemos ao quadro de calamidade de mais de 30 obras paradas – boa parte com prejuízos irreparáveis para a população, em outras palavras, dinheiro jogado fora”, completou Valter Moreno Panhossi.
Fonte: Do Jornal de Domingo – TupãVoltar para Home de Notícias
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