Paradas há três anos, Ministério da Saúde pede devolução de ambulâncias do Samu
Nossa Lucélia - 29.07.2013
Unidades móveis de urgência estão paradas em Adamantina, Lucélia, Osvaldo Cruz, Pacaembu e Parapuã
REGIÃO - Depois de três anos paradas nos pátios de prefeituras, centros de saúde ou Santas Casas, as ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) podem ser devolvidas ao Governo Federal por inoperância. Sem atender nenhum paciente desde que as ambulâncias foram entregues em 2010, a situação do Samu na região é motivo de processo do Ministério da Saúde junto ao CGU (Controladoria Geral da União).
As duas unidades móveis para Adamantina e uma para Lucélia, Osvaldo Cruz, Pacaembu e Parapuã foram entregues atendendo a projetos elaborados por estes municípios junto ao Governo Estadual. Na época, o Ministério da Saúde investiu R$ 122 mil na aquisição de cada unidade móvel.
Como não houve execução dos projetos, o Ministério da Saúde abriu processo ao CGU solicitando a devolução das mesmas. O processo está agora sendo analisado pela Controladoria. “Para chegar a esta decisão, analisamos a situação de cada município, realizamos reuniões e levantamentos, além de negociar com as cidades a prorrogação dos prazos para colocar o Samu em operação”, informa o Ministério.
Como as cidades não colocaram essas unidades em funcionamento, o Governo Federal nunca repassou recursos aos municípios para a operação do sistema. “É importante lembrar que as despesas de custeio mensal do Samu 192 são de responsabilidade compartilhada, de forma tripartite, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios”.
ESTADO - A Secretaria de Estado da Saúde informa que a responsabilidade do funcionamento do Samu é apenas do Governo Federal e dos municípios, já que participa dos resgates, por meio do trabalho do Grau (Grupo de Resgate e Atendimento às Urgências) em parceria do Corpo de Bombeiros, que na região, a base desde resgate médico é em Presidente Prudente.Além disso, a Secretaria participa do Samu com o atendimento aos pacientes encaminhados pelas ambulâncias nos 83 hospitais pertencentes ao governo do Estado, custeados pelo Estado sem nenhuma contrapartida financeira dos municípios.
LUCÉLIA – O secretário de Desenvolvimento Municipal de Lucélia Acácio Rocha Perez Guerrero informa que a estrutura não entrou em funcionamento porque a operação depende da rede de urgência e emergência, e isso tem sido discutido, negociado e articulado entre os municípios que receberam a ambulância, junto à DRS (Divisão Regional de Saúde) de Marília. "O ponto central levado pelos municípios à DRS é o custeio do funcionamento do Samu, bem como a dinâmica de funcionamento do sistema na região, como, por exemplo, a definição dos protocolos atendidos pelo Samu, via sistema de emergência 192: quais casos de socorro serão encaminhados aos prontos-socorros e quais serão encaminhados para as UPA's (Unidade de Pronto-Atendimento)".
PACAEMBU – A Prefeitura de Pacaembu informa que aguarda o funcionamento da Central Regional do Samu, cuja sede será em Tupã, para a ambulância entrar em operação. A Secretária Municipal de Saúde de Tupã esclarece por meio de nota que a central de regulação deverá entrar em funcionamento ainda em julho, mas uma equipe do Ministério da Saúde deverá ir até a cidade para encaminhar o processo de instalação da unidade.
PARAPUÃ – A secretária de Saúde de Parapuã Neuza Alves, disse que nos próximos 15 dias deverá ocorrer reunião entre as prefeituras e o Ministério da Saúde, em Tupã, para a definição do caso. “Para que a ambulância do Samu entre em funcionamento é necessária a organização do sistema em parceria entre todas as cidades beneficiadas”, explica.
OSVALDO CRUZ – A assessoria de imprensa de Osvaldo Cruz afirma que o Samu encontra-se sem utilização porque o Governo Federal, pelas portarias vigentes, exige a implantação de uma central de regulação de vagas e atendimentos, que direcionará os atendimentos da unidade de urgência, o que foge à responsabilidade da Prefeitura de Osvaldo Cruz.
“Muitos gestores municipais não aceitaram os valores a serem repassados e alguns chegaram a pedir o descredenciamento do programa. Assim, para os municípios que ainda se mantém no programa – o que inclui Osvaldo Cruz - o valor financeiro aplicado subiu em decorrência do descredenciamento de alguns municípios. Caso os gestores entrem em acordo o Samu Regional podem iniciar suas atividades somente com os municípios que aceitaram repassar recurso”, explica.
ADAMANTINA – Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Adamantina não se pronunciou sobre a situação das ambulâncias do Samu.
Fonte: João Vinícius _ Do GI NotíciasVoltar para Home de Notícias
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