TRE mantém improcedência de representação contra o prefeito de Rinópolis
Nossa Lucélia - 25.07.2013
RINÓPOLIS - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmou a sentença prolatada pelo Juízo Eleitoral de Tupã, mantendo a improcedência da representação apresentada pelos candidatos derrotados José Ferreira Neto e Airton Picolo, referente às eleições municipais do ano passado, em Rinópolis, considerando frágil a prova carreada aos autos. Do resultado, ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Com isso, o prefeito Valentim Trevisan segue à frente da chefia do Executivo de Rinópolis, já que obteve a maioria dos votos em outubro do ano passado.
Na representação, os autores alegaram que houve captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico. O TRE-SP entendeu que houve fragilidade da prova produzida, o que não autoriza a condenação. O recurso foi considerado desprovido, diante do conjunto probatório insuficiente a confirmar o suposto ilícito.
Dessa forma, acordaram os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por votação unânime, em negar provimento ao recurso. O julgamento teve a participação dos desembargadores Penteado Navarro (presidente) e A. C. Mathias Coltro; e dos juízes L. G. Costa Wagner, Paulo Galizia, Clarissa Campos Bernardo e Costabile e Solimene.
Fonte: Diário de TupãVoltar para Home de Notícias
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