Vereador propõe IPTU Verde como incentivo ambiental em Adamantina
Nossa Lucélia - 01.07.2013
O objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente
ADAMANTINA - O vereador Luiz Carlos Galvão (PSDB) propôs a implantação do IPTU Verde em Adamantina. Segundo o anteprojeto, o objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.
De acordo com o vereador, o benefício tributário consiste na redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotarem medidas de captação da água da chuva; sistema de reuso de água; de aquecimento hidráulico solar; construção com materiais sustentáveis; e de calçada ecológica.
Se aprovado, os interessados em obter o benefício tributário devem protocolar o pedido e sua justificativa no órgão competente, contendo a medida aplicada em sua edificação ou terreno, devidamente comprovada. “O incentivo fiscal desta Lei apenas será concedido aos contribuintes quites com suas obrigações tributarias municipais”, explica o vereador.
Outro objetivo do projeto é melhorar a pontuação no município Verde Azul. “No último ano, Adamantina ficou na 34ª posição do ranking. E nosso intuito é melhorar esta colocação, incentivando a população a praticar ações ambientais e trabalhar com intuições, como Lions e Rotary, para que o desenvolvimento ambiental seja alcançado”, ressalta.
Fonte: João Vinícius _ Do GI Notícias
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