Nova Eleição em Osvaldo Cruz deve acontecer dia 4 de agosto
Nossa Lucélia - 12.06.2013


Resolução que disciplinará novo pleito deve sair até sexta-feira desta semana

OSVALDO CRUZ - As informações ainda são passíveis de confirmação, mas uma fonte que mantém contato permanente com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) dá conta de que até a próxima sexta-feira, 14, a corte paulista deverá editar resolução marcando para 4 de agosto a eleição suplementar para prefeito e vice em Osvaldo Cruz.

O novo pleito terá uma campanha bem mais curta do que a convencional, possivelmente 30 dias e os partidos deverão antes disso realizar convenções partidárias e lançar seus candidatos. O município segue sendo governado interinamente pelo prefeito Edmar Mazucato (PSDB), que é o presidente da Câmara.

O município de Osvaldo Cruz aguarda a marcação de novas eleições desde que o candidato vencedor nas urnas, o ex-prefeito Valter Luiz Martins, o Valtinho (PSDB), recebeu mais de 70% dos votos em outubro do ano passado. Martins recebeu, ao todo, 12.599 dos 17.383 votos para prefeito (72%), mas teve os votos anulados depois pelo Tribunal Superior Eleitoral por causa da Lei da Ficha Limpa.

Isso fez com que a Justiça anulasse também aquela eleição e determinou a posse interina do presidente da Câmara, Edmar Mazucato, eleito apenas no dia da posse, 1º de janeiro. A legislação eleitoral prevê que, no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas (Código Eleitoral – lei 4.737/1965, artigo 224).

LUIZINHO - Outra questão que a Resolução a ser editada pelo TRE-SP deverá disciplinar é a possibilidade do ex-vice-prefeito e hoje diretor da Secretaria Municipal de Operações Urbanas, Luiz Antonio Gumiero (PV), o Luizinho, poder ser novamente candidato a prefeito ou vice nas eleições suplementares de agosto.

Há uma dúvida quanto ao fato do impedimento atribuído ao ex-prefeito Valtinho também alcançar Luizinho. Isto porque há entendimentos de que a anulação dos votos alcance também o então candidato a vice da chapa que deu causa à anulação da eleição de outubro passado.

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM SÃO PAULO - Até agora o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo realizou novas eleições em Canaéia, General Salgado, Fernão, Coronel Macedo e Eldorado.

Caso acompanhe as outras resoluções editadas até agora, o Tribunal Regional Eleitoral deverá determinar , entre outros pontos, o novo calendário de propaganda eleitoral e quais eleitores poderão participar da votação.


Fonte: OCnet

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