Agricultores de Pacaembu serão beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural
Nossa Lucélia - 26.02.2013
PACAEMBU - A cidade de Pacaembu é uma das primeiras no estado a contar com a execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), através da parceria firmada entre a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) e Banco do Brasil, com apoio dos sindicatos de trabalhadores rurais.
No dia 15 de fevereiro aconteceu em Bauru, a oficialização do projeto com a assinatura de contratos que marcam a autorização para o início das obras.
Em Pacaembu, a primeira fase do programa irá beneficiar 46 famílias de agricultores no assentamento do Crédito Fundiário com moradias rurais. A previsão para início das obras é de 60 dias.
Sônia Maria Sampaio, diretora de finanças da Fetaesp e dirigente do Sindicato de Pacaembu, acompanhou o evento e comemora a conquista. “Temos batalhado para conseguir instituir o programa de habitação rural no município e este ano já teremos um número significativo de trabalhadores rurais beneficiados”, disse.
O PNHR compõe o Minha Casa, Minha Vida, e tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional rural, oferecendo condições para que os produtores rurais tenham moradias de acordo com suas necessidades, seja por meio de construção ou reformas, contribuindo para a manutenção do homem no campo na atividade rural. A principal vantagem é o subsídio de 96% do total de custos de construção, deixando somente 4% do investimento aos agricultores.
PARA SER BENEFICIÁRIO - Podem participar do PNHR produtores e trabalhadores rurais com renda bruta familiar de até R$ 60 mil. As principais condições para acesso aos agricultores são: não ser ou ter sido beneficiário de programas habitacionais; não ter financiamento imobiliário ativo; estar sem restrições junto ao Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal e Receita; não ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial urbano ou rural no atual local de domicílio ou onde pretenda fixá-lo, ressalvados os casos de reforma de moradia; não ser detentor de área superior a quatro módulos fiscais; e não ser assentado pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Fonte: Folha RegionalVoltar para Home de Notícias
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