Cinco locais de festas de Adamantina estão sem alvará de funcionamento
Nossa Lucélia - 04.02.2013
Assunto gerou controvérsias entre proprietários de bares, diretores de clubes, prefeitura e bombeiro
ADAMANTINA - Após a tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em que mais de 230 pessoas morreram e pelo menos 120 ficaram feridas após incêndio em casa noturna na madrugada de domingo (27), a discussão sobre a segurança das casas noturnas e salões de festas se tornou imprescindível também em nível municipal.
De acordo com levantamento feito pelo IMPACTO, em Adamantina apenas um dos seis locais mais utilizados para realização de festas noturnas está com alvará de funcionamento em dia – o DAÍ Eventos. Entre os outros cinco, dois estão com a documentação vencida desde 2011.
E o assunto gerou controvérsias entre proprietários de bares, diretores de clubes, prefeitura e bombeiros.
De acordo com nota do setor de fiscalização da prefeitura, “as casas noturnas e clubes de festas de Adamantina não receberam alvará de funcionamento para 2013. Todas foram notificadas de que não devem exercer suas atividades até a regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. O cumprimento da notificação imprecará em penalidades previstas na Legislação Municipal”.
A penalidade aplicada é uma multa de R$ 1.167,00 e caso não seja regularizada a documentação do local até 30 dias, a prefeitura poderá interditar o local.
Entretanto, proprietários de bares procurados pelo IMPACTO informaram que na notificação que receberam da prefeitura não exigia o não funcionamento até a regularização dos documentos, e sim fixava um prazo de 15 dias (que vence em 11 de fevereiro) para legalização dos alvarás. Além disso, outros informaram que estão sim com a documentação em dia.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, até a quarta-feira (30), nenhum dos clubes e casas noturnas da cidade protocolou pedido de fiscalização junto aos bombeiros.
Entre os itens vistoriados pelos policiais do Corpo de Bombeiros estão as portas de saída de emergência (que devem ter mais de 1,20m), a distância que as pessoas ficam dessa saída (não pode ser mais de 20m), iluminação de emergência, extintores adequados para o local, condições físicas, elétricas e hidráulicas do prédio, e outros.
Os demais clubes particulares da cidade, como Affa, Banespinha, entre outros, também estão irregulares ou não possuem alvará por não cobrança de taxa.
O governador Geraldo Alckmin anunciou na terça-feira (29) o início da operação denominada Prevenção Máxima, que consiste na vistoria de todas as casas noturnas do Estado de São Paulo. A operação vai envolver 300 equipes de bombeiros.
Papel do Corpo de Bombeiros - Como regra, toda e qualquer empresa/entidade precisa estar dentro das regras de segurança, no que se refere à estrutura de prevenção de incêndios e pânico. A adequação das instalações é verificada pelo Corpo de Bombeiros. A empresa deve solicitar a vistoria dos Bombeiros em suas instalações e comprovar a regularidade para funcionar por meio de licenciamento específico.
Papel da Prefeitura – A função da Prefeitura é fiscalizar todos os locais, chegar se estão irregulares ou com documentação vencida e verificar se foi paga as taxas de alvará. A prefeitura só emite alvará mediante a laudo dos Bombeiros.
O IMPACTO entrou em contato com os proprietários dos seis salões de festas e casas noturnas mais utilizados de Adamantina. Acompanhe o posicionamento de cada estabelecimento:
Bar do Diogo – “Como fizemos alterações no prédio, estamos renovando nosso projeto. No projeto antigo cabiam 700 pessoas no bar e o novo ficou pronto na quinta-feira (31) e estamos aguardando vistoria dos bombeiros. A notificação que eu recebi da prefeitura me dava um prazo de 15 dias para regularizar e até que tudo esteja regularizado não abriremos o bar”, destacou Lucas Garcia.
Bar do Tala – “O alvará expira este ano. Mas, como estou com o bar fechado durante as férias e só vou abrir depois do carnaval, não tenho problemas. Enquanto não renovar o alvará, não vou abrir o bar”, disse o proprietário José Ricardo Talarico. “A notificação que eu recebi da prefeitura dizia para regularizar a documentação em até 15 dias e que enquanto isso posso funcionar normalmente, mas como estou de férias, não vou abrir. O bar comporta 500 pessoas”, afirma.
ATC – “Está tudo em dia com a documentação do clube até novembro de 2013, com certeza absoluta. Regularizamos no ano passado. No clube cabem aproximadamente 1.000 pessoas sentadas e 2.500 de pé no salão. O laudo dos bombeiros está em minhas mãos”, disse Carlos Alberto Evangelista, presidente do Adamantina Tênis Clube.
Rotary – “O alvará dos bombeiros venceu agora, mas já estamos regularizando. Não temos nenhum evento fim de semana. Acreditamos que até a próxima semana estejamos com tudo regularizado, já que está tudo em ordem e é só renovar. No salão cabem 350 pessoas”, disse Adalto Bueno de Oliveira, diretor de patrimônio.
Lions – “Estamos passando por processo de renovação de alvará, o que acontece todo ano. O nosso projeto está pronto, temos toda a estrutura necessário e aguardamos apenas a vistoria. O salão do Lions não tem festa agendada para esse fim de semana. O clube porta 400 pessoas sentadas”, disse o presidente do clube Paulo Perez.
DAI – “Tenho o alvará e laudo dos bombeiros em vigor até maio deste ano, que estão no próprio prédio, como eles exigem. Não recebi nenhuma notificação da prefeitura e até já paguei FUN/FIS. No salão cabem 1060 pessoas em pé e 500 sentadas. Estou esperando a prefeitura ir ao local para renovação”, afirmou Sidnei de Moura Varjão.
Fonte: Tamyris Araujo _ GI NotíciasVoltar para Home de Notícias
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