Bolsa Família beneficia 1.680 famílias em Tupã
Nossa Lucélia - 22.01.2013
TUPÃ – Começou nesta segunda-feira (21), e vai até o dia 31 deste mês o pagamento dos benefícios do programa Bolsa Família. Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está investindo quase R$ 2 bilhões para atender a mais de 13,8 milhões de famílias.
De acordo com o MDS, em Tupã o programa está beneficiando neste mês 1.670 famílias, repassando um total de R$ 193.346 ao município. Assim como nos anos anteriores, o calendário de pagamentos dos benefícios de 2013 segue uma escala de acordo com o número do cartão, começando pelo final 1 e terminando no 0. Neste mês, o benefício médio recebido é de R$ 142,44.
A região com maior transferência de recursos é o Nordeste, que receberá mais de R$ 1 bilhão (51,7% do total). Lá são atendidas 7 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 145,30. Já o Norte tem o benefício médio mais alto, chegando a R$ 161,14.
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia, em todo País, famílias em situação de pobreza (renda familiar per capita de R$ 70,01 a R$ 140,00) e de extrema pobreza (renda familiar per capita de até R$ 70,00).
O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza.
As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
O Programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o Básico, o Variável, o Variável vinculado ao Adolescente (BVJ), o Variável Gestante (BVG) e o Variável Nutriz (BVN) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP).
Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de acordo com as características de cada família - considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.
A gestão do Bolsa Família é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04.
A seleção das famílias para o PBF é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no PBF. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no Programa e o recebimento do benefício.
Fonte: Folha do Povo (Tupã)
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