MOBILIZAÇÃO VIRTUAL: Grupo "Eleições 2012, O Futuro de Lucélia" lança abaixo-assinado eletrônico
Nossa Lucélia - 09.01.2013
O abaixo-assinado pede Transparência na Câmara Municipal de Lucélia
LUCÉLIA – O Grupo “Eleições 2012, O Futuro de Lucélia”, sob a responsabilidade de Cheila Demiscki e Webster Okasaki, lançou recentemente um abaixo-assinado eletrônico para solicitar que o Ministério Público faça investigação em procedimentos tomados pela Câmara Municipal de Lucélia tais como:
* Qual o critério usado para as nomeações de funcionários em cargos públicos;
* Porque a Câmara de Lucélia gasta mais que municípios de porte maior como Adamantina, Dracena e Osvaldo Cruz;
* Publicações Oficiais superfaturadas; e
* O desaparecimento de um carro oficial.
A mobilização virtual do Grupo “Eleições 2012, O Futuro de Lucélia”, começou no segundo semestre de 2012 quando acompanhou de perto todo o processo eleitoral das eleições municipais da Capital da Amizade realizadas em outubro próximo passado.
“A população já está cansada de ver a Câmara Municipal de Lucélia ser a campeã de gastos na região da Nova Alta Paulista”, disse ao Portal o Sr. Leandro Altrão Martines, um dos membros do “Grupo Eleições 2012” que propôs o Abaixo-Assinado.
Leandro Altrão enviou também um gráfico extraído do Portal do Cidadão do Tribunal de Contas do Estado onde mostra os gastos de janeiro a outubro de 2012 das Câmaras Municipais de Lucélia, Dracena, Osvaldo Cruz, Adamantina e Junqueirópolis, o qual confirma que a Câmara de Lucélia é a campeã regional em gastos.
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CIDADE
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DESPESAS
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Lucélia
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R$ 1.112.268,73
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Dracena
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R$ 1.083.390,93
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Osvaldo Cruz
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R$ 928.286,72
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Adamantina
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R$ 766.621,17
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Junqueirópolis
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R$ 608.942,84
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(Fonte: http://www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br/
Segundo os responsáveis pelo abaixo-assinado, a transparência exigida não aconteceu em gestões anteriores, e por isso, “em nome de Lucélia”, pedem que todos assinem.
O leitor pode participar acessando o endereço eletrônico
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=ELE2012
A seguir, a íntegra do abaixo-assinado.
Ilustríssimo Senhor Dr. Promotor Público desta comarca de Lucélia -SP.
A comunidade virtual ELEIÇÕES 2012, O FUTURO DE LUCÉLIA, representada pelos abaixo assinados, inconformados com a maneira que nossos representantes tratam as coisas do povo desta cidade, requer o que segue:
A) A verificação do critério usado para as nomeações no município, de funcionários em cargos públicos e, se nesse critério vem sendo observado o previsto no artigo 70 da Constituição Federal e o artigo 37, inciso II, que exige para a investidura em cargo ou emprego público de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, ressalvando, evidentemente, os casos de chefia, direção e assessoramento que são de livre nomeação e exoneração pelo chefe do respectivo poder, mas, na câmara de vereadores desta cidade, desde a muito vem sendo feitas nomeações para atender interesse privados.
B) De acordo com o portal do cidadão do tribunal de contas do Estado de São Paulo de 2008 a OUTUBRO de 2012 A CÂMARA MUNICIPAL DE LUCÉLIA GASTOU R$ 6.016.462,48 MILHÕES, enquanto a de Junqueirópolis, cidade de porte maior, gastou R$ 3.005.564,64 MILHÕES e sobre isso, a imprensa regional, há muito, vem divulgando que o legislativo da cidade de Lucélia é campeão de gastos na região, deixando para trás cidades maiores como Dracena, Adamantina e Osvaldo Cruz.
C) O uso do dinheiro público é outro fato alarmante, com publicações oficiais superfaturadas, gasto acima de mil reais mensais em combustível;
D) O sumiço misterioso de um carro oficial Toyota Corolla, na gestão da presidência da Câmara era exercida pelo vereador João Armando Agra Júnior, que até a presente data não explicou aos munícipes como foi feita essa mágica do desaparecimento; e
E) O princípio da economicidade está sendo expressamente violado e o Estado Democrático de Direito não pode ser amoldado a certas condutas estatais que se voltam para a particularidade de uns ou interesse escuso de outros, no caso sobre as nomeações de cargos públicos sem concurso;
Fonte: Da Redação
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