Nova Eleição em Osvaldo Cruz pode ser realizada em abril
Nossa Lucélia - 08.01.2013
Município é um dos locais pelo Brasil em que candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram registro indeferido, caso de Valtinho
OSVALDO CRUZ – Em entrevista nesta segunda-feira, 7, o Chefe do Cartório Eleitoral de Osvaldo Cruz, Fernando Jorge Simão, disse que a nova eleição da cidade pode ocorrer em abril.
O município é um dos casos pelo Brasil em que candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos concorreram com o registro indeferido, fato que enseja a realização de uma nova eleição. Em Osvaldo Cruz o ex-prefeito Valter Martins (PSDB) obteve perto de 73% dos votos, mas sua candidatura foi impugnada com base na Lei da Ficha Limpa e os votos invalidados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A decisão sobre novas eleições cabe agora ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Mas o TRE-SP ainda não apreciou recurso do candidato derrotado nas urnas, Homero Massarente (PMDB). Ele ingressou com Representação Eleitoral para ser diplomado prefeito da cidade e tomar posse, mesmo tendo obtido em torno de 27% dos votos no último dia 7 de outubro. Entende Massarente que no dia da eleição ele era o único candidato apto a ser votado, já que Valtinho havia sido impugnado pelo mesmo TRE-SP com base na Lei da Ficha Limpa e foi às urnas assim mesmo.
O ex-prefeito Martins, por sua vez, havia recorrido ao TSE para tentar liberar a candidatura e concorreu “sub judice” (quando o candidato tem uma pendência judicial). A lei eleitoral dá direito ao candidato “sub judice” de disputar as eleições até julgamento final do caso.
Em primeira instância, ao decidir o pedido de Massarente, o Juiz Eleitoral local, Sérgio Barbatto Júnior, não acatou a pretensão do candidato do PMDB e na mesma sentença pediu que fosse oficiado o TRE-SP para que fossem marcadas novas eleições.
“Outras cidades da região passam pelo mesmo problema. Vão, com certeza, ocorrer novas eleições, como é o caso de Martinópolis. Cabe ao Tribunal soltar uma resolução definindo as datas de quando ocorrerão novas eleições. Alguns tribunais pelo Brasil já editaram suas resoluções. Ainda cabe ao TRE-SP fazer isso. Acreditamos que as eleições no Estado de São Paulo sejam marcadas entre os meses de março e abril”, finalizou Simão.
Fonte: OCnet
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