Homero quer que Valtinho pague suas despesas de campanha
Nossa Lucélia - 20.12.2012
Vereador entende ter sido prejudicado nas eleições deste ano com gastos de campanha
OSVALDO CRUZ – Segundo o vereador Homero Massarente, pouco mais de R$ 30 mil, fora os danos morais. Este é o valor que o candidato do PMDB a prefeito nas eleições deste ano pretende cobrar judicialmente de seu adversário. Tudo porque o prefeito Valter Martins, o Valtinho (PSDB), teria disputado uma eleição já impugnado.
Em entrevista à Rádio Clube de Osvaldo Cruz nesta quarta-feira, 19, um dia depois de saber que Martins teve a candidatura confirmada como impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral, Massarente afirma ter disputado uma eleição válida. “O meu adversário, que é o atual prefeito, no dia da eleição já não tinha mais registro de candidatura deferido pela justiça, portanto não ostentava mais a condição de candidato. Os votos que ele recebeu são inválidos. Eu assim entendo e agora a justiça vai ter que dizer em São Paulo se nós vamos ter uma nova eleição ou se o único candidato válido, no caso nós, se vamos assumir ou não a Prefeitura”, disse Homero.
De acordo com Massarente, ele se qualifica como o maior prejudicado com o imbróglio jurídico em que se transformou a eleição para a Prefeitura de Osvaldo Cruz. “Eu quero saber quem vai pagar o gasto que eu tive na campanha. Foi em torno de uns trinta e poucos mil reais, mas eu quero saber quem vai arcar com esse prejuízo, se é o prefeito, o vice-prefeito, o PSDB ou o PV porque eles [referindo-se à Coligação Pelo Amor e Pelo Bem de Osvaldo Cruz, que apoiou a dupla de candidatos Valtinho e Luizinho] me ocasionaram esse prejuízo. Então eu quero ser ressarcido. Vou ingressar com uma ação por danos materiais e danos morais porque eu tive um gasto comprovado perante a Justiça Eleitoral”, reclamou o candidato ao mencionar ainda seu entendimento de que o grupo da situação teria que arcar ainda com as despesas de toda a eleição, que pode ser anulada.
RECURSO PARA SER DIPLOMADO - O vereador acredita que a decisão do recurso por ele impetrado para ser diplomado prefeito eleito de Osvaldo Cruz junto ao Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo (TRE-SP) deve ocorrer no final de janeiro. Aqui em Osvaldo Cruz o juiz eleitoral da Comarca, Sérgio Barbatto Junior, negou a diplomação a Massarente. O vereador recorreu ao TRE-SP.
Entendeu o juiz eleitoral local que o juiz eleitoral Sérgio Martins Barbatto Júnior, que Osvaldo Cruz deverá ter nova eleição. "Nós não diplomamos nenhum candidato ao cargo executivo. A gente teve uma situação muito peculiar aqui. A cidade será dirigida inicialmente pelo presidente da câmara de vereadores", declarou o juiz eleitoral na última sexta-feira (14).
Sobre a data de uma possível nova eleição ao cargo de prefeito, o juiz afirmou que a responsabilidade cabe ao Tribunal Regional Eleitoral. "Eu já me manifestei sobre a realização de uma nova eleição. Caso o tribunal reforme a minha decisão, determinará a diplomação do candidato que melhor entender. Acho difícil pelas circunstâncias específicas do município, como falei, mas a eleição deve ocorrer no início do ano que vem. Não há de demorar muito, pois a justiça eleitoral trabalho muito rápido", declarou Barbatto.
Quando decidiu sobre a representação de Homero Massarente para ser diplomado, Barbato afirmou que "o candidato que recebeu a maioria dos votos municipais, Valter Luiz Martins, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, em decisão recentemente confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Sozinho, deteve, ele, mais de 50% dos votos políticos da cidade. Os votos que se consideram nulos foram políticos, direcionados a candidato específico que teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Não há desinteresse eleitoral a ser desconsiderado. Como o candidato VALTER teve mais de 50% dos votos políticos do Município, e tendo sido confirmado o indeferimento de seu registro de candidatura pelo TSE após as eleições, incide em plenitude o art. 224 do Código Eleitoral, devendo ser realizada uma nova eleição", finaliza o magistrado em sua sentença.
Fonte: OCnet
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