Prefeitura de Lucélia adota economia de guerra e muda horário de atendimento
Nossa Lucélia - 15.10.2012
De acordo com o decreto, caso as medidas não sejam suficientes, outras serão tomadas com maior rigor
LUCÉLIA - A prefeitura de Lucélia resolveu tomar uma medida drástica diante da queda de arrecadação. A partir de hoje, 15 de outubro, os funcionários públicos municipais terão novo horário de trabalho.
De acordo como Decreto Municipal n.º 7.580, os novos horários de trabalho serão os seguintes, nos seus respectivos setores:
Paço Municipal: Das 7h00 às 13h00 horas;
Almoxarifado Municipal: Das 7h00 às 13h00 horas;
Logradouros Municipais (Varredeiras: das 5h00 às 11h00 horas;
Setor de Promoção e Assistência Social: das 7h00 às 13h00 horas;
Banco do Povo: das 7h00 às 13h00 horas;
Setor Municipal de Cultura: das 7h00 às 13h00 horas.
A prefeitura alega que as receitas arrecadadas estão se mostrando insuficientes para saldar as despesas de custeio necessárias para a manutenção dos serviços essenciais nas áreas da educação, saúde, habitação, saneamento básico e, principalmente, para saldar compromissos salariais e respectivos encargos dos servidores públicos.
Outra alegação é de que o município vem assumindo, ao longo dos últimos anos, encargos cada vez maiores, principalmente nas áreas da educação, saúde, saneamento básico, disponibilizando cada vez mais, gama maior de serviços essenciais à comunidade, sem a correspondente contrapartida na partilha tributária.
Tais medidas, segundo a municipalidade, visam ao mesmo tempo reduzir despesas e aumentar receitas, bem como cumprir compromissos assumidos e, as metas fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, notadamente a que se refere ao final do mandato. A responsabilidade do município de manter, rigorosamente, o controle das contas públicas, com equilíbrio entre a receita e a despesa em todos os setores da administração municipal.
Dentre outras medidas tomadas pela prefeitura estão a redução drástica do consumo de água, telefonemas, combustível, podendo suspender obras em curso e não início de novas obras, somente fazendo o que é necessário. Não haverá mais contratação de horas-extras, sendo que, em caso haja necessidade das mesmas, deverão ser submetidas ao prefeito para analise.
Haverá drástica redução de gastos com combustível da frota municipal, devendo as chaves dos veículos serem entregues ao prefeito municipal ou pessoa por ele indicada. Tal medida, não se estende às ambulâncias, que serão controladas pelo setor competente.
Caso algum servidor municipal tiver que deixar o município, tal viagem deverá ser comunicada imediatamente aos superiores, para aprovação ou não das despesas.
Reduzir gastos com água, telefone, energia elétrica, material de consumo, cartuchos de impressora, xerox, etc .
O decreto também traz que a prefeitura além de reduzir gastos com despesas de viagens e cursos, deverá fazer uma reprogramação financeira, ter uma maior agilidade na cobrança da dívida ativa e manutenção, em caráter de urgência das estradas e vicinais municipais.
Quem tiver algo a fazer na prefeitura deverá ir das 8h00 às 12h00. Os PSFS e o Centro de Saúde não terão alterações em seus horários de funcionamento.
O decreto tem seu final com uma dura observação. Caso as medidas não sejam suficientes, outras serão tomadas com maior rigor, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, visando à garantia ao atendimento à população.
Fonte: Marcos Vazniac
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