Detentos de Dracena auxiliam em obras de Fórum e reduzem penas
Nossa Lucélia - 17.09.2012
Projeto criado pela comarca da cidade usa mão de obra de presos para reinserção social
DRACENA - Através do projeto “Pintando uma nova vida”, desenvolvido na comarca de Dracena pelo juiz Valmir Maurici Júnior, o prédio do Fórum passa por reformas através da mão de obra de detentos que cumprem regime semiaberto.
Com o trabalho, o objetivo é auxiliar na reinserção social do detento e também, na remição de pena pelo trabalho. Firmado em parceria entre o Poder Judiciário, a Prefeitura de Dracena e a Secretaria da Administração Penitenciária, o projeto prevê a utilização de mão de obra de seis a oito horas por dia.
Pelo convênio, que prevê a revitalização da parte externa do Fórum pelos detentos, o município se comprometeu a fornecer transporte, alimentação e funcionário com experiência em obras para orientação dos trabalhos. Além disso, a unidade prisional se responsabilizou pela seleção dos detentos com aptidão para o trabalho e o Tribunal de Justiça disponibilizou tintas e acessórios para realização do serviço.
A contagem do tempo para remição por trabalho é de um dia de pena para cada três dias trabalhados. A autoridade administrativa encaminha, mensalmente, ao juízo da execução, relatório com informações dos dias de trabalho de todos os condenados que estejam envolvidos no serviço.
Para o magistrado, além dos benefícios de ordem material, o projeto tem caráter humanístico. “Os presos envolvidos têm nitidamente a dignidade e autoestima resgatadas, aproximam-se da ressocialização, reduzindo sensivelmente o retorno à criminalidade”, ressalta o juiz.
Com a iniciativa, houve uma economia de recursos públicos estimada em R$ 170 mil. O êxito do projeto fez com que o convênio, que inicialmente previa oito meses para duração das obras, fosse prorrogado para revitalização da área interna do Fórum e tem gerado interesse de outros gestores públicos da região em adotar essa boa prática. “É importante frisar que a economia já é expressiva por si só, porém, se amplamente disseminada, tem o potencial de gerar grande economia de dinheiro público”, expõe Valmir Maurici.
Fonte: Ifronteira
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