Adamantina participou da oficina sobre transição de governo promovida pelo Cepam
Nossa Lucélia - 21.08.2012
ADAMANTINA - Adamantina junto com representantes de 20 municípios paulistas estiveram no Cepam – Fundação Prefeito Faria Lima, no último dia 16, para participar da primeira etapa das oficinas sobre Transição de Governo, cujo objetivo é contribuir para que os processos aconteçam de forma organizada e transparente.
Os 70 participantes receberam publicações do Cepam sobre o tema, com informações a respeito dos mecanismos para estabelecê-la, modelos de lei e de instrumental, como formar equipe para viabilizar o processo, e perguntas e respostas levantadas ao longo do primeiro semestre deste ano.
Conceitos teóricos e dinâmicas em grupo fizeram parte da programação do primeiro dia. “Queremos sensibilizar os atuais governantes para que organizem as agendas de transição e garantam a continuidade dos serviços prestados à população”, disse o presidente do Cepam, Lobbe Neto.
Lobbe Neto ressaltou a importância de ser criada uma nova cultura de transição de mandato no País, que tenha o cidadão como objetivo comum.
A técnica do Cepam, Maria do Carmo Cruz, apresentou o conceito teórico sobre a transição, seu período e papel. “O processo começa a partir da divulgação do resultado eleitoral e termina na posse do prefeito eleito ou reeleito, pois aqueles que vão cumprir o segundo mandato podem planejar os próximos quatro anos”, comenta.
Maria do Carmo revelou ainda dados obtidos pelo levantamento do Cepam, realizado em 2011. “Dos 645 municípios que receberam o formulário da pesquisa, 49% responderam. Desses, 18% confirmaram ter algum instrumento de transição, a maioria deles na Lei Orgânica do Município.”
Adamantina enviou quatro representantes para a oficina. “Buscamos conhecimento para institucionalizar o processo. É uma preocupação dessa gestão e nosso objetivo é deixar o atual mandato com a lei já aprovada”, esclarece a secretária de Assuntos Jurídicos, Marília Simão Seixas.
Para ela, ter a ação organizada beneficia, além da população, tanto o prefeito eleito quanto quem está deixando o cargo. “O prefeito que está saindo deixa registrada a atual situação do município e o eleito pode conhecê-la com antecedência e pensar sobre como organizar a gestão, a partir do dia 1º de janeiro.
O segundo encontro acontecerá no dia 30 de agosto e os participantes deverão apresentar as planilhas total ou parcialmente preenchidas, conforme as orientações da primeira etapa. Eles também vão saber como elaborar o relatório final e conhecer as regras da Lei de Acesso à Informação.
Estiveram no encontro agentes dos municípios de Adamantina, Bertioga, Bragança Paulista, Caçapava, Conchas, Itajobi, Itatiba, Leme, Marília, Miracatu, Osasco, Piedade, Pilar do Sul, Piquete, Piraju, Santo André, São José dos Campos, São Paulo, Socorro, Taiúva e Viradouro.
Fonte: Eli Ana C. Oliveira (Mtb: 51.542) / Assessoria de Comunicação
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