Vereadora de Inúbia Paulista é cassada por infidelidade partidária
Nossa Lucélia - 04.08.2012
Arlene Aparecida Gabriel da Fonseca não foi encontrada para se posicionar sobre o assunto e se entrará com recurso ao TSE
INÚBIA PAULISTA - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou a vereadora Arlene Aparecida Gabriel da Fonseca, de Inúbia Paulista, por infidelidade partidária. A sessão foi realizada nessa quinta-feira (2). A parlamentar saiu do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e foi para o Partido Verde (PV).
Os juízes determinaram a expedição de ofício à Câmara Municipal para empossar o suplente da vereadora no prazo de 10 dias da publicação da decisão. A votação foi unânime.
A corte paulista entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária, conforme as hipóteses previstas na Resolução TSE nº 22.610/07.
A Resolução prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.
Em tentativa de localizar a vereadora Arlene Aparecida Gabriel da Fonseca e a presidente da Câmara, Marlene Guelfi, do Partido Progressista (PP), o iFronteira foi informado que elas não estavam na Câmara Municipal nesta tarde de sexta-feira (3). A presidente estava viajando por motivos pessoais e a vereadora Arlene, não foi encontrada nem em sua residência.
Da decisão, cabe recurso ao TSE. A ação foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral.
Fonte: iFronteira
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