Bicicletas elétricas viram "febre" entre moradores de Tupã
Nossa Lucélia - 30.07.2012
TUPÃ - As bicicletas elétricas estão pelas ruas de Tupã, SP. São menores de idade, usando as bicicletas para trabalhar, ir à escola e passear. O problema é que eles não usam equipamentos de segurança e não conhecem a legislação de trânsito. Um risco para os pedestres e os outros condutores de veículos.
A bicicleta elétrica não chega a ser uma moto, mas também não é uma simples bicicleta. Elas ainda não são muitas na cidade, mas já estão causando uma tremenda dor de cabeça para as autoridades de trânsito. Guilherme Bueno Santos é entregador e comprou uma para trabalhar. "Ela facilita no nosso serviço porque no caso dela de não precisa pedalar tanto, a gente acaba não se esforçando tanto. Não tem tanto desgaste", ressalta.
As bicicletas elétricas são movidas com a ajuda de quatro baterias presas a estrutura. Elas precisam ficar 3 horas carregando na tomada para que a bicicleta faça um percurso de 20 quilômetros. Quando as cargas acabam, é só acionar os pedais.
O veículo está fazendo a cabeça dos mais velhos e dos mais jovens também. Como o vendedor Bruno Castilho, de 16 anos. "Escolhi porque ela é um meio de transporte muito fácil, dá para ir trabalhar, para escola. É tranquilo, qualquer subida fica mais fácil. Faz uns 20 quilômetros tranquilo. É muito boa. Tem o farolzinho, alarme, quando eu preciso parar com ela fico tranquilo”, recomenda.
O comerciante Nivaldo Morales diz que cada uma custa em torno de R$2.500 e que as vendas não param de crescer. "Tupã é uma cidade que aceitou bem essa bicicleta elétrica pelo custo e pela benfeitoria que ela tem. O pessoal mais de idade que já tá cansado de trabalhar, não tem condição de comprar um carro ou uma moto pela dificuldade, tem escolhido esse veículo que é alternativo. Os mais jovens também têm procurado, os pais têm aderido a esse veículo porque é uma forma do pessoal ir para escola, trabalhar. Um veículo rápido e o custo é bem baixo", afirma.
Apesar da simpatia de alguns, elas estão causando polêmica entre motoristas e pedestres. As autoridades de trânsito também estão preocupadas. Isso porque para a legislação, a bicicleta elétrica é igual a uma moto. O problema é que elas não têm placas, registro nem licenciamento. De acordo com a Polícia Militar, o condutor desse tipo de veículo precisa de habilitação na categoria A, trafegar com os faróis ligados, com retrovisores e utilizando capacete.
O Tenente da PM, Vander Zambelli Ribeiro diz que não pode multar os veículo, mas pode autuar o condutor. Se um menor for pego utilizando uma dessas bicicletas os pais serão responsabilizados. “Primeiramente nós fizemos um trabalho de orientação. Fizemos algumas palestras em escolas, um comunicado por carta para quem estava vendendo na região e percebemos que não estava surtindo muito efeito. Em específico não estamos fazendo uma operação voltada para isso, mas sempre que a PM detecta esse problema, nós estamos tomando as providências cabíveis de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro", explica.
O diretor de trânsito de Tupã, Gerson Gonzales, diz que, por enquanto, não foram registradas ocorrências graves envolvendo esses veículos, mas também está orientando os condutores. “Em Tupã nós estamos orientando quando eles são surpreendidos em uma infração, eles são abordados e são orientados. Até agora, nós não tivemos registro nenhum de acidentes de trânsito e também nós não temos uma quantidade muito grande desses veículos. Nós fizemos um trabalho junto aos comerciantes e os comerciantes tem passado a notícia ao comprador. Quando ele adquire esse veículo, ele já sabe que mais dia ou menos dia esse tipo de veículo pode sofre uma retaliação e ser totalmente proibido o seu tráfego ou então ser liberado o seu tráfego para quem tem habilitação, com o uso de capacete, com o uso de todos os equipamentos obrigatórios", reforça.
Além do certificado de atendimento à legislação de trânsito (CAT), emitido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os cicloelétricos devem possuir número de chassi, código de marca, modelo, versão e estar cadastrados na base de índice nacional (BIN) para a efetivação do cadastro, licenciamento e emplacamento junto ao órgão executivo de trânsito do estado . Informamos que esse registro é obrigação do fabricante ou importador.
Com o devido cadastro na BIN, o Detran está apto a registrar as bicicletas elétricas . Porém, na maioria dos casos, elas não o possuem, o que impede o departamento de registrá-las na base estadual, que possui interface junto à Bin.
REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL - O registro de veículos é realizado pelo Detran- SP. Porém, o registro e o licenciamento de veículos ciclomotores devem obedecer regulamentação específica de cada município, conforme prevê o artigo 129 do Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, tal regulamentação é inexistente na maioria dos municípios.
Na avaliação do Detran, se cada cidade criar uma regulamentação distinta (o que é possível, devido à autonomia dos municípios), haverá parâmetros variáveis dentro do próprio estado. Por isso, o Detran- SP, assim como outros Detrans do país propôs ao Denatran a mudança do Código para que esses veículos fiquem sob responsabilidade dos estados.
É válido ressaltar que, segundo a legislação de trânsito vigente, os órgãos executivos de trânsito dos municípios, ligados às prefeituras municipais, e não dos estados, são os responsáveis por fiscalizar a circulação dos ciclomotores.
Fonte: G1.Globo.com / Bastos Já
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