13 municípios da Nova Alta Paulista assinam convênio para obras de habitação
Nossa Lucélia - 24.06.2012
Em todo o Estado, 178 cidades receberão novas unidades, melhorias e urbanização de lote. Entre elas, 13 são da Nova Alta Alta Paulista
REGIÃO - Vários municípios da Alta Paulista assinaram convênios para construção de unidades habitacionais, melhorias em conjuntos, regularização fundiária e urbanização de lotes. Os convênios foram assinados junto com o governador Geraldo Alckimin na semana passada em Presidente Prudente.
Com o Programa Especial de Melhorias (PEM), firmaram parceria Adamantina, Dracena, Flórida Paulista, Inúbia Paulista, Junqueirópolis, Lucélia, Monte Castelo, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Panorama, Sagres, Salmourão, e Tupi Paulista.
Nestes municípios, os conjuntos habitacionais já existentes receberão melhorias e as Prefeituras receberão verbas para obras de infraestrutura, implantação e reforma de praças, muros de arrimo, pavimentação e recapeamento das ruas. Cada Executivo arcará com uma contrapartida.
Pacaembu foi contemplado com o Cidade Legal, que é um programa de regularização que tem como objetivo acelerar e desburocratizar o processo de averbação de unidades habitacionais. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Habilitação oferece apoio técnico às Prefeituras para ajustar conjuntos públicos e privados com fins residenciais. Parapuã tambem assinou a renovação com este benefício.
Sagres assinou convênio e protocolo de intenção com o Programa de Parceria com Municípios (PPM), que oferece recursos para construção de novas moradias e obras de infraestrutura para empreendimentos em andamento. Os novos imóveis serão implantados em terrenos doados pela Prefeitura, que vai administrar as obras diretamente, com repasse de recursos e supervisão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU). Com isso, o município poderá contratar, por meio de licitação, empresas locais para execução do projeto, o que permitirá geração de renda na região, segundo a secretaria estadual.
Fonte: Informações do iFronteira
Voltar para Home de Notícias
Lucélia - A Capital da Amizade
O primeiro município da Nova Alta Paulista |
