Prefeitura de Adamantina contrata organizador da ExpoVerde por R$ 562 mil, três vezes o valor do ano passado
Nossa Lucélia - 14.08.2024


Contratação ocorreu por licitação pública. Ano passado, valor foi de R$ 168.780,00

ADAMANTINA - A Prefeitura de Adamantina contratou por R$ 562.000,00 a empresa que irá promover a infraestrutura temporária e organização da ExpoVerde 2024 (32ª Feira do Vede e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina, que acontece de 3 a 8 de setembro, no Recinto Poliesportivo.

Conforme dados da aba de licitações, no site oficial do poder público, a definição da empresa vencedora foi na segunda-feira (12), após a sessão pública da licitação ser suspensa para diligências. Na reabertura da sessão de julgamento foi declarada vencedora a empresa Jose Luiz de Oliveira Pinto, de Itajobi (SP), região de Catanduva.

O contrato foi assinado nesta terça-feira (13), faltando 20 dias para o evento. A licitação foi na modalidade pregão presencial, quando a modalidade recomendada é a eletrônica. A Prefeitura justificou o modelo do certame: “para inibir a apresentação de propostas insustentáveis que atrasariam os procedimentos da modalidade eletrônica e aumentariam os custos, assim como a possibilidade”, diz a mensagem que compõe a publicação do Edital de Pregão Presencial 01/2024 .

O valor contratado é três vezes o praticado ano passado, em licitação semelhante. Em 2023 os serviços custaram R$ 168.780,00 aos cofres municipais conforme Processo Licitatório Nº 44/2023 - Carta Convite nº 3/2023 . Há um item avulso, ano passado, referente a locação de geradores, no valor de R$ 27.000,00. As duas despesas somam R$ 195,780,00. Esse item, que não estava previsto na licitação ano passado, consta da licitação deste ano e foi considerado na elaboração da proposta de preço dos interessados.

COMPARAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO 2023 X 2024 - O Siga Mais comparou os dois planos de trabalho que compõem as licitações de 2023 e 2024 e identificou acréscimos e supressões nas obrigações da Prefeitura de Adamantina e da contratada, na versão deste ano.

No plano de trabalho deste ano não há qualquer menção à exploração da boate, dentre os direitos da contratada. Não foi divulgado se a atração fará parte ou não do evento em 2024. Também não foi encontrada na atual licitação qualquer menção referente a locação de catracas para o controle de acesso nas portarias.

Ainda no comparativo, e em relação aos deveres da contratada, houve acréscimo de 10 touros na boiada para o rodeio, mencionados o mínimo de seis bretes currais para as provas, e fixado o valor de R$ 30 mil para prêmios no rodeio profissional. Esse valor não constava no plano de trabalho anterior.

Foi identificado também aumento de 20 m² para 40 m² de painéis de led; aumento de 600 metros para 1.000 metros lineares de fechamentos; de 100 metros para 300 metros de gradis; e a mudança de 35 currais para exposição de animais de 4m x 4m, para 45 currais de 3m x 3m.

Os valores de cachês de dois shows por parte da contratada tiveram o mínimo alterados, um deles de R$ 10 mil para R$ 20 mil e o outro de R$ 40 mil para R$ 60 mil.

Além dos geradores, que passaram a compor o plano de trabalho da licitação deste ano (sendo dois de no mínimo 450Kva e três de no mínimo 260Kva), foi acrescido ao plano de trabalho atual a montagem de três estandes 4x4, ou uma carreta escritório, para abrigar a comissão organizadora.

A comparação verificou também uma novidade: a empresa contratada ficará responsável por contratar a mídia para o evento (jornais, rádios e mídias sociais), conforme a Prefeitura exigir. Não há uma verba de mídia definida, o que dificulta definir o parâmetro de investimentos, como também deixa um cenário em aberto para as propostas das empresas participantes da licitação. A medida pode ser uma alternativa para a administração municipal não inflar gastos com divulgação/publicidade em ano eleitoral, que são bastante monitorados pelos órgãos de fiscalização, como Tribunal de Contas.

SHOWS - A Prefeitura de Adamantina vai responder por quatro dos seis shows da grade artística da ExpoVerde, e anunciou dois deles. O primeiro anúncio é dupla sertaneja Maiara e Maraísa, para o dia 3 de setembro (terça-feira), abertura da festa. O segundo anúncio é Matheus e Kauan, que se apresentam dia 5 de setembro (quinta-feira). O cache a ser pago a Maiara e Maraísa, conforme publicou a Prefeitura de Adamantina, é de R$ 634 mil .

Ainda devem ser divulgados dois shows, pela Prefeitura, e mais dois shows, pela empresa contratada, para fechar a grade de atrações do evento.

FIQUE POR DENTRO - A realização da ExpoVerde utiliza recursos públicos, dos cofres do Município de Adamantina, sem verbas oficiais destinadas pelos governos estadual ou federal. No ano passado, a despesa da festa superou R$ 1,8 milhão .

O recurso do Município, empregado no evento, pode ter destinação a qualquer finalidade, como obras, saúde, pontes, infraestrutura, eventos e outras. Assim, respeitados os percentuais de destinações obrigatórias, o valor financeiro pode ser aplicado em qualquer área, cuja decisão é do chefe do Poder Executivo Municipal.

Neste ano, as receitas e despesas da ExpoVerde 2024 estão alocadas em dotação orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Municipal.




Fonte: Siga Mais



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