Seis municípios da região conquistam Certificação pelo Programa Município Verde Azul
Nossa Lucélia - 20.12.2023


No grupo 1 os municípios da Nova Alta Paulista que receberam certificado são Pracinha, Sagres, Santa Mercedes e Nova Guataporanga. No grupo 2, Adamantina e Tupi Paulista

REGIÃO - Seis cidades da região foram contempladas com a Certificação do Programa Município Verde Azul, realizada nesta terça-feira (19), pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

Das 412 cidades participantes, cerca de 60% do Estado, 280 alcançaram os critérios estabelecidos, recebendo certificados nas categorias Certificado, Qualificado I e Qualificado II, conforme a pontuação obtida.

Dessas 280, um total de 86 obtiveram o Certificado Município Verde Azul. As demais - 194 - receberam as classificações Qualificado I e Qualificado II, organizadas em cinco grupos, que consideram faixas com número de habitantes. Essa classificação permite uma competição justa entre localidades de tamanho semelhante.

No grupo 1 foram certificadas 24 cidades. Outras 55 receberam as menções Qualificado I e Qualificado II. Entre os municípios da Nova Alta Paulista que receberam certificado, neste grupo, estão Pracinha (10º lugar. Nota: 90), Sagres (18º lugar. Nota: 83), Santa Mercedes (20º lugar. Nota: 82) e Nova Guataporanga (23º lugar. Nota: 81).

No grupo 2, duas cidades da região foram certificadas, de um total de 26 no Estado: Adamantina (17º lugar. Nota: 84) e Tupi Paulista (26º lugar. Nota: 80).Outras 77 cidades receberam as classificações Qualificado I e Qualificado II.

No grupo 3 há 11 cidades certificadas - nenhuma da região - e 30 com classificações Qualificado I e Qualificado II.

No grupo 4 há 23 cidades certificadas. Da região, apenas Presidente Prudente (23º lugar. Nota: 80), e ainda 27 cidades com classificações Qualificado I e Qualificado II.

No grupo 5 há duas cidades certificadas e cinco com classificações Qualificado I e Qualificado II. Veja aqui a relação completa das cidades organizadas por grupos.

O evento desta terça-feira, que revelou os municípios certificados e qualificados pelo Programa Município Verde Azul (PMVA) foi realizado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. A iniciativa reconheceu o comprometimento dessas cidades com o desenvolvimento sustentável e a gestão ambiental.

O programa visa alinhar a gestão ambiental do Estado e dos municípios, proporcionando capacitações e apoio técnico para as prefeituras. No ciclo referente aos anos 2022 e 2023, aprimorou sua metodologia, incluindo critérios mais objetivos de avaliação, como passivos ambientais, e retomou seu calendário anual de atividades.

As ações propostas são organizadas em dez diretivas que abrangem temas estratégicos, como governança ambiental, avanço na sustentabilidade, educação ambiental, uso do solo, gestão das águas, esgoto coletado e tratado, resíduos sólidos, qualidade do ar, arborização urbana e biodiversidade.

A Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, destaca a importância do PMVA como instrumento para preparar as cidades para uma economia verde, contribuindo para as metas de neutralização das emissões de carbono até 2050. “O Programa Município Verde Azul é um exemplo de como o Estado age como indutor para transformar a realidade dos municípios e acelerar o cumprimento das metas de neutralização das emissões de carbono até 2050. Quanto mais engajarmos as cidades, melhores resultados teremos, principalmente a médio e longo prazos”, explica.

Natália reforça que, além do reconhecimento e inclusão no “Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas”, os municípios certificados recebem um troféu confeccionado com madeira apreendida em operações da Polícia Militar Ambiental, promovendo a conscientização sobre o combate ao desmatamento ilegal.

MAIS RECURSOS - Paralelamente, o Governo de São Paulo, por meio da Semil, liberou mais de R$ 300 milhões em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para centenas de municípios paulistas. O montante deve ser utilizado na execução de projetos ou no desenvolvimento de planos, como drenagem, educação ambiental e controle de perdas de água. Na próxima etapa, os municípios contemplados devem dar início ao processo de licitação do objeto do contrato para receberem as parcelas do financiamento. O prazo previsto é de 180 dias para o pagamento da primeira parcela.

Ao todo foram assinados 484 contratos para projetos com recursos do Fehidro, dos quais 413 por prefeituras. Como são 131 cidades cadastradas até o momento, isso mostra que serão executados vários projetos para cada prefeitura. No total de recursos, cerca de 89%, R$ 269,4 milhões, estão captados por municípios, ficando os restantes 11% divididos entre a sociedade civil e o estado.

Na especificação das aplicações, cerca de 17% dos recursos estão aplicados na coleta e tratamento de esgotos, enquanto a rubrica de planejamento e gerenciamento de recursos hídricos vem em segundo, com 15% do total. A terceira principal aplicação está relacionada a outra questão estratégica, que é a da captação e tratamento de água, que responde por 14% do total.

NOVO POÇO PARA DRACENA - Além disso, no mesmo evento, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) também entregou a outorga (licença obrigatória para captação e uso da água) de seis poços que vão aumentar a oferta de água de qualidade e a resiliência hídrica no interior paulista. Com investimento de R$ 7 milhões, a iniciativa vai beneficiar seis cidades: Bariri, Cajobi, Cândido Mota, Cedral, Dracena e Ubarana.

Os projetos são baseados em critérios hidrogeológicos e as demandas indicadas pelas prefeituras, assegurando a eficiência das captações. “Essa é uma ação estruturante importante, já que os poços permitem maior volume de água disponível nesses municípios tanto para moradores quanto para o comércio e a indústria, gerando impacto positivo sobre a economia local e a geração de empregos. Alguns desses municípios vinham enfrentando racionamento nos últimos anos por causa da baixa disponibilidade de água”, avalia a secretária Natália Resende.

Os poços são entregues com as devidas outorgas e equipamentos, como bombas e reservatórios de até 200 mil litros, garantindo o armazenamento da água. Já a rede de distribuição de água, bem como a operação e manutenção dos sistemas, ficará sob responsabilidade das prefeituras e das concessionárias de água, uma vez que os poços, após a entrega, são integrados aos ativos municipais.

Em Dracena, única cidade da Nova Alta Paulista a receber o empreendimento, o novo poço irá captar até 76,5 mil litros de água por hora, com capacidade para reforçar o abastecimento para 22% dos 45,8 mil habitantes. “São estruturas importantes para aumentar a capacidade do sistema de abastecimento público das cidades, com maior oferta e reserva de água, o que auxilia no enfrentamento a condições climáticas cada vez mais adversas”, destacou Mara Ramos, superintendente do DAEE.




Fonte: Siga Mais / Assessoria | Com informações do Governo de SP

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