Após um ano da tecnologia no Brasil, Flórida Paulista e Junqueirópolis tem Lei Geral das Antenas atualizada para receber o 5G
Nossa Lucélia - 25.08.2023
No Oeste Paulista já são cinco cidades com a Lei atualizada. Segundo o governo federal, a legislação estabelece normas para a implantação e o compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações
REGIÃO - Pouco mais de um ano após a chegada da tecnologia ao Brasil, duas cidades do Oeste Paulista já contam com a internet 5G, que oferece uma navegação até 100 vezes mais rápida, e cinco municípios atualizaram a chamada “Lei Geral das Antenas”, em 2023.
Segundo informações da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP), a internet 5G já está disponível em Presidente Prudente e Teodoro Sampaio.
Segundo o governo federal, a lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, conhecida como "Lei Geral das Antenas", estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. No Oeste Paulista, a legislação foi atualizada nos seguintes municípios:
Flórida Paulista
Junqueirópolis
Martinópolis
Presidente Epitácio e
Presidente Prudente
A gerente da InvestSP, Elisabete Donato, informou ao g1 que a atualização da “Lei das Antenas” aconteceu pois, a legislação referente às antenas de 3G e 4G “hoje não se cabem mais”.
“Antigamente, nós tínhamos estruturas bem maiores, grandes, e que a lei previa algumas restrições que hoje já não cabem mais. Vou te dar um exemplo: a lei de antenas do 4G prevê uma rua que tenha 20 metros de calçada a calçada. Porque antes tinha que entrar um caminhão munck para poder colocar aquelas estruturas de antenas enormes de 20, 30 metros. Hoje, as antenas do 5G têm o tamanho de uma caixa de sapato”, explicou Elisabete.
Ela também disse que havia restrições relacionadas à localidade das antenas.
“As antenas de 5G vão poder ser colocadas em qualquer tipo de edifício, nas fachadas dos edifícios centrais e, outra coisa também, nós precisamos expandir a quantidade de antenas para que tenha uma melhor conectividade. A importância dessa adequação de lei é para a expansão do 5G nas cidades, porque senão a gente fica muito restritivo e essa restrição não nos cabe mais hoje”, reforçou a gerente da InvestSP ao g1.
O governo do Estado de São Paulo realiza uma força-tarefa para acelerar o processo e, segundo a gerente da InvestSP, a maior preocupação é deixar os municípios preparados para a “próxima expansão”.
“Nós estamos fazendo essa mobilização mostrando para os gestores que nós temos um estado preocupado com a conectividade e preocupado em se preparar para que essa expansão aconteça em todo o nosso estado. Nós queremos colocar São Paulo em um patamar acima”, afirmou Elisabete.
Por fim, a gerente da InvestSP ressaltou que a agência está à disposição dos municípios para tirar as dúvidas, apoiar na adequação da modernização da lei e que também disponibiliza um “projeto de lei padrão”.
“Nós temos um projeto de lei padrão que foi formulado na época do leilão do 5G e é homologado pela Anatel e que nós aqui da Secretaria de Desenvolvimento com a InvestSP estamos disponibilizando e dando todo o apoio jurídico para que os municípios tenham esse PL padrão e tenham assessoria para montar suas leis internas nos municípios”, finalizou Elisabete ao g1.
100 VEZES MAIS RÁPIDO - O coordenador do curso de Ciência da Computação do Centro Universitário de Adamantina (FAI), professor doutor André Mendes Garcia, informou ao g1 que as principais diferenças entre o 4G e o 5G são: a velocidade de comunicação e a capacidade de conexão.
Conforme Garcia, os dispositivos que utilizam 4G podem se comunicar a uma velocidade de até 100 Mbps (megabits por segundo) e conecta até 2 mil dispositivos simultaneamente por quilômetro quadrado. Já os dispositivos 5G comunicam-se a uma velocidade de até 10 Gbps (gigabits por segundo), 100 vezes mais rápido que o 4G, e podem conectar até 1 milhão de dispositivos simultaneamente por quilômetro quadrado.
Ele também reforçou que o 5G opera com antenas de menor alcance, por isso, serão necessárias mais antenas, cerca de 10 vezes mais. E, para o pleno funcionamento do 5G, os municípios precisam atualizar a legislação.
“Esta lei municipal precisa definir regras claras e processo ágil de autorização. Com o 5G serão necessárias instalações de antenas ETR externas de pequeno porte numa quantidade muito maior e também antenas indoor (dentro de shoppings, aeroportos, estádios, etc). Na legislação municipal da maioria dos municípios não há regulamentação para isso e no Oeste Paulista a situação não é diferente”, afirmou Garcia ao g1.
O coordenador do curso de Ciência da Computação também ressaltou que “com as vantagens oferecidas pela tecnologia 5G, será possível realizar diversas tarefas e aplicações que nunca se pensou serem realidade antes”.
“Como utilização de carros autônomos, realidade virtual, telemedicina, cirurgias remotas, diagnósticos e exames precisos à distância, melhor conectividade entre os dispositivos, possibilitando por exemplo que uma geladeira dispare um pedido de compra online de suprimentos, dentre outras”, explicou Garcia.
Ele disse ainda que muitos países já adotaram a tecnologia há algum tempo e que o Brasil “está atrasado”. Garcia afirmou ainda que a imersão digital das pessoas e organizações “é um processo irreversível e só tende a crescer”.
“O Oeste Paulista deve integrar esse seleto público que utiliza esta tecnologia para acompanhar o desenvolvimento do país e do mundo”, reforçou o coordenador do curso de Ciência da Computação ao g1.
Garcia explicou ainda que a FAI realiza estudos teóricos sobre a tecnologia 5G, por meio dos cursos de Ciência da Computação e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
“Além disso, nossos professores e alunos colaboram em parcerias interdisciplinares, como com o curso de Medicina para projetos de pesquisa em telemedicina, e com o curso de Agronomia para investigações sobre automação na agricultura”, disse Garcia.
O coordenador finalizou afirmando que a aplicação de robótica e inteligência artificial também é uma característica central nos projetos desenvolvidos pelos cursos da instituição de ensino.
Fonte: Leonardo Bosisio _ g1 Presidente PrudenteVoltar para Home de Notícias
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