Osvaldo Cruz realiza fórum Cidade Legal
Nossa Lucélia - 12.03.2010
OSVALDO CRUZ - Osvaldo Cruz recebeu, nesta semana, o Fórum Cidade Legal, organizado pela Secretaria de Estado da Habitação, em parceria com a Prefeitura e Câmara.
Presente como palestrante do evento, o secretário executivo da Secretaria de Estado de Habitação, Sílvio Figueiredo.
Osvaldo Cruz é uma das cidades que participam do convênio do Programa Cidade Legal, um projeto do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Habitação destinado a acertar a documentação e a situação de imóveis irregulares. Em Osvaldo Cruz, mais de 2 mil imóveis encontram-se em situação irregular, incluindo a maioria dos conjuntos habitacionais da cidade.
Com a escritura do imóvel registrada em cartório, o comprador torna-se de fato o proprietário do imóvel. Além dessa garantia, com o bem regularizado e registrado o cidadão tem acesso ao mercado formal de crédito, pode comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios. Para facilitar a regularização dos imóveis de interesse social, o Governo do Estado reduziu o custo do registro de imóveis.
Fonte: Do Gn Online
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