Advogados da prefeitura querem retratação de vereadores
Nossa Lucélia - 22.02.2010
Documento de retratação deve ser lido durante a próxima Sessão Ordinária da Câmara
ADAMANTINA - O presidente da Câmara de Adamantina, Silvio Ricardo Frizão, e demais vereadores receberam na quinta-feira (18), ofício solicitando retratação quanto às declarações proferidas em sessão extraordinária. O documento é assinado pelos quatro advogados da Prefeitura, são eles Cláudia Bitencurte Campos, Elizângela Pereira Camargo Baceto, Vinícius Borro e Daniela Fernandes de Carvalho.
De acordo com o pedido, no dia 8 de fevereiro circulou na imprensa local matéria jornalística sobre o projeto de lei de reestruturação da escala de vencimentos e reajuste salarial dos funcionários públicos municipais, relatando a fala de vereadores durante sessão realizada no dia 1º. de fevereiro.
Na ocasião, o vereador Luiz Carlos Galvão (PSDB) falou sobre a falta de atenção do Executivo na elaboração do projeto. “Gostaria que ficasse bem claro que o projeto não está sendo votado, por incompetência do Sr. João Lopes (secretário municipal de finanças) e da secretária Jurídica, Marília Seixas. O projeto veio errado por duas vezes, com sete advogados na Prefeitura, é incompetência do pessoal do Sr. João Lopes e assessoria jurídica. Vem tudo no afogadilho, sem discussão com a Câmara, por culpa exclusiva do Executivo”.
Ainda durante a sessão, o vereador Amaro “Dedé” Silvestre da Silva (PSDB), se manifestou da seguinte forma: “A prefeitura tem tantos advogados que o Eduardo Bressan (advogado da Câmara) descobriu o erro. E com relação ao outro projeto (Plano de Carreira do Magistério), a mulher ganhou e mandou o projeto errado e o vereador tem que consertar”.
Segundo os advogados da Prefeitura, os vereadores questionaram a razão do Departamento Jurídico não ter verificado supostos erros no projeto de lei. Além disso, insinuaram suposta incompetência dos profissionais, tratando-se de manifestação com conotação negativa.
O documento enviado à Câmara revela que atualmente, a Prefeitura possui quatro advogados concursados no Departamento Jurídico. Além desses profissionais, há a Secretária de Assuntos Jurídicos, Marília Simões Seixas, com a função de auxiliar e assessorar diretamente o Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município.
“No caso do projeto de lei (...), que gerou todo o questionamento quanto a competência dos funcionários, esclarecemos que nós, advogados e diretora do departamento jurídico, não tomamos conhecimento do teor do projeto lei, razão pela qual não podemos ser chamados de incompetentes por algo que não tínhamos conhecimento”, revela um trecho do ofício.
Por fim, os advogados solicitam que o documento seja lido na próxima Sessão Ordinária da Câmara.
Fonte: Do Adamantina Em Pauta / Eduardo Graboski
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