Lucélia vai devolver recursos federais de convênio e reformar rodoviária com verbas próprias
Nossa Lucélia - 23.04.2022


Convênio é de 2017, no valor de R$ 250 mil. Execução da obra é falha e tem gerado impasse

LUCÉLIA - Prefeitura de Lucélia deve devolver os recursos federais de convênio firmado em 2017, destinados para as obras de reforma do terminal rodoviário da cidade, e executar com verbas próprios as melhorias no local, que são esperadas há anos pelos moradores. O valor do convênio é de R$ 250 mil.

A nova decisão do poder público municipal foi divulgada em um vídeo publicado nesta sexta-feira (22) na fanpage da Prefeitura de Lucélia, onde a prefeita Tati Guilhermino anuncia a medida.

No início de março deste ano uma reportagem do Aqui Lucélia denunciou o abandono do local, infestado por pombos, que dispensam fezes no espaço público frequentado por moradores e visitantes. O cenário  causa danos ao patrimônio público e riscos à saúde dos usuários e trabalhadores do terminal rodoviário. Poucos dias depois da publicação da denúncia a Prefeitura mandou lavar o espaço.

Em resposta à reportagem, em março, a Prefeitura contextualizou que a obra de melhorias no terminal rodoviário é proveniente de convênio federal assinado em dezembro de 2017.

Conforme a cronologia narrada na nota enviada mês passado ao Aqui Lucélia, foi contratada uma empresa, pela primeira vez, em 2019 e em 2020 a obra foi paralisada por desistência da empresa vencedora à época. Em 2021, depois de várias tentativas frustradas de licitação, onde deram desertas, foi finalmente realizado um novo contrato, em novembro do mesmo ano.

Ao que tudo indica, a nova decisão divulgada neste mês de abril sinaliza que a empresa vencedora da mais recente licitação não apareceu para executar a obra. Dado ao complexo imbróglio envolvendo o convênio federal, e diante de eventuais riscos de restrições ao município, essas possibilidades podem ter motivado a decisão toda por conta própria a obra.

PREFEITA SE DIZ ENVERGONHADA E COMPARA OBRA COM NOVELA MEXICANA - No vídeo onde anuncia a decisão sobre a execução da obra com recursos próprios, a prefeita Tati Guilhermino reconheceu que o tema envergonha a cidade, e também se diz com o mesmo sentimento. “Me envergonho e não tenho vergonha de dizer isso para vocês”, relata.

Em seu 16º mês de governo, a prefeita ressaltou que a obra é uma demanda da administração passada, com problemas desde o início de sua execução. “Vem da gestão passada, com obra inacabada e com ação judicial. E tudo tramitando dentro do seu segmento da lei”, explicou.

Sobre a decisão de executar com recursos próprios as melhorias esperadas pelos moradores no referido espaço público, ela disse que a medida foi tomada após amadurecimento com sua equipe técnica. “Tive que fazer escolhas e optamos por devolver os recursos, para que se acabe essa novela mexicana, onde nós moradores e Lucélia já estamos cansados”, desabafou.

Por fim, ela disse que a partir da semana que vem será realizada a parte de limpeza, para então ocorrer a execução das melhorias.

O CASO - As obras de reforma do espaço foram iniciadas em setembro de 2019, como divulgou a fanpage da Prefeitura de Lucélia, a partir de verbas federais conquistadas em 2017. As melhorias foram iniciadas após a destinação de recursos no montante de R$ 250 mil, pelo deputado federal Herculano Passos.

Em maio de 2020 o Aqui Lucélia publicou sobre cobranças de vereadores em relação à paralisação da obra. Ao final do ano, em dezembro de 2020, uma nova reportagem mostrou a situação de abandono do local e os danos nos forros de PVC instalados.

No ano passado o caso foi levado à Justiça pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que tentou penalizar o ex-prefeito Carlos Ananias Junior de improbidade administrativa. Os bens do ex-prefeito chegaram a ser colocados em indisponibilidade.

Conforme o Processo Nº 1000515-78.2021.8.26.0326, o caso foi julgado em janeiro deste ano, onde o Poder Judiciário, em sentença proferida pelo juiz André Gustavo Livonesi, da 2ª Vara da Comarca de Lucélia, julgou improcedente a ação pretendida pelo MPSP e suspendeu a indisponibilidade dos bens do ex-gestor municipal.

“TÁ UM ABANDONO”, DIZ DEPUTADO QUE DESTINOU RECURSOS À OBRA - O deputado federal Herculano Passos, autor da emenda que destinou recursos à obra de melhorias do terminal rodoviário de Lucélia, esteve na cidade em janeiro deste ano e visitou o local acompanhado do vereador Vinícius Bussi, presidente da Câmara Municipal, que em 2017 participou da conquista da verba.

Veja o vídeo.

Em frente à rodoviária, Vinicius e o deputado Herculano Passos gravaram um vídeo, publicado nas redes sociais. Nele, o parlamentar federal diz que o local está abandonado, esteve na cidade para fiscalizar e cobrou o andamento da obra. “Tá um abandono aqui a rodoviária. Nós encaminhamos R$ 250 mil, e o dinheiro ainda não foi utilizado. Eu vim aqui para fiscalizar. E continuar ajudando a cidade no que for prioridade. E aqui é uma prioridade. É necessário reformar essa rodoviária, melhorar o piso, melhorar tudo aqui”.

O QUE DISSE A PREFEITURA NO INÍCIO DE MARÇO - Em março, após a publicação da denúncia, o AQUI LUCÉLIA procurou a Prefeitura Municipal para se manifestar sobre a presença de pombos no terminal rodoviário e o andamento das obras de melhorias no local, como estabelece o convênio conquistado em 2017 que repassou recursos para esta finalidade, ao Município.

Na ocasião o poder público informou ter definido nova empresa para a execução das obras e pretende conclui-las até o final deste ano. A retomada das obras já deveria ter sido iniciada e ainda não ocorreu, o que deverá levar à notificação da nova empresa e aplicação de eventuais sanções previstas no contrato.

Sobre a presença de pombos no local, a Prefeitura informou a implantação de novo sistema de vedação para o forro, com telha de aço pré-pintada, ao invés da medida anterior, com forro de PVC. “A vedação será com rufos de aço, também pintados, impedindo que os pombos acessem o forro”, explica a nota.

A Prefeitura informou também que não há constatação de nenhuma ocorrência de problemas estruturais em razão das fezes dos pombos. “Entretanto, qualquer problema que possa surgir desse tipo, será sanado”, assegura.

Em relação à situação atual dos pombos, a Prefeitura diz que há dois funcionários escalados para a limpeza permanente do local e que além das barreiras físicas, com o novo sistema de forro e vedação, deve instalar sistema de ultrassom que repele as aves do local.

Veja a íntegra da nota da Prefeitura de Lucélia:

“A Administração sabe o quanto representa para o município a realização da obra da Rodoviária e a importância de se utilizar o recurso que fora destinado para a obra. Em novembro de 2021 a obra foi recontratada tendo apenas uma pequena monta de serviços reiniciados no mesmo mês. Independente do convênio com a Caixa a obra também está contemplada em contrapartida municipal e desde o início a Prefeitura vem dialogando com a construtora para a retomada, notificando a empresa e aguarda neste momento a resposta tendo em vista que há prazo para isso. Caso não se manifeste nos próximos dias a prefeitura aplicará as sanções previstas em contrato.

Entre as contrapartidas estão a execução do novo forro em telha de aço pré-pintada, fixada com parafusos auto atarrachantes, conferindo maior resistência na fixação com a estrutura metálica existente. A vedação de todo o forro será com rufos de aço, também pintados, impedindo que os pombos acessem o forro. Não foi constatada nenhuma ocorrência de problemas estruturais, entretanto, qualquer problema que possa surgir desse tipo, será sanado.

A limpeza da parte superior das lajes e estruturas é crucial para se eliminar os problemas de mau cheiro e possíveis contaminações, mas esse serviço deve caminhar com a execução do forro para que seja efetivamente resolvido. De segunda a sexta-feira, duas funcionárias municipais realizam a limpeza do espaço e aos finais de semana se revezam, não tendo um dia que fique sem se executar.

Outra providência que a Administração está tomando quanto ao controle de pombos é a contratação de um sistema de ultrassom que repele as aves do local, que está em fase de finalização.

A obra da rodoviária está sendo subsidiada por um convênio federal assinado em dez/2017, e já deveria ter sido concluída. Foi contratada uma empresa, pela primeira vez, em 2019 e em 2020 a obra foi paralisada por desistência da empresa vencedora à época. Em 2021, depois de várias tentativas frustradas de licitação, onde deram desertas, foi finalmente realizado um novo contrato, em novembro do mesmo ano.

O planejamento é de concluir a obra neste ano”.






Fonte: Aqui Lucélia

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