Cuba deixa Programa Mais Médicos após declarações de Bolsonaro; Adamantina deve perder 10 médicos
Nossa Lucélia - 14.11.2018


Adamantina deve perder 10 dos 11 médicos que atuam nas Estratégias de Saúde da Família

ADAMANTINA - O governo de Cuba deve deixar o programa social Mais Médicos, criado em 2013, cujos profissionais daquele país atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Brasil.

Na decisão, segundo o Portal G1, Cuba cita o que define como "declarações ameaçadoras" do presidente eleito Bolsonaro. "O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa", diz a nota do governo.

Em Adamantina, dos 11 médicos que atum nas UBS, 10 são cubanos, que estão na cidade, onde a Prefeitura custeia o aluguel de moradia e as remunerações são pagas pelo Programa ao governo de Cuba, que por sua vez remunera esses profissionais.

A saída repentina pode provocar um sério problema aos atendimentos prestados à população nas UBS. Informações extraoficiais relatam que os médicos cubanos foram orientados a aguardar, tão somente, a emissão das passagens aéreas para retornarem ao seu país, o que ainda não tem data prevista. Porém, pode ocorrer a qualquer momento. Durante a campanha eleitoral em agosto, Bolsonaro declarou que expulsaria os médicos cubanos do Brasil. Para isso, atuaria com base no exame de revalidação de diplomas médicos formados no exterior (Revalida).

De acordo com a legislação brasileira, médicos formados no exterior não podem atuar na medicina local sem a aprovação no Revalida. A exceção existe no Programa Mais Médicos, onde os estrangeiros participantes são autorizados a atuar no Brasil mesmo sem terem sido submetidos ao exame.

Pelo Twitter, Bolsonaro disse que não aceitou as condições para a continuidade do Porgrama. “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”.

STF DECIDE QUE MAIS MÉDICOS É CONSTITUCIONAL (*) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 30 de novembro pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos. Por 6 votos a 2, a Corte considerou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Médica do Brasil para questionar a validade do programa.
A Corte entendeu que a Medida Provisória (MP) 621/2013 é constitucional, inclusive nos artigos que permitiram a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma e alterações nos cursos de medicina para enfatizar o atendimento na saúde básica.
Durante o julgamento, a advogada-geral da União (AGU), ministra Grace Mendonça, defendeu a validade da norma e afirmou que a criação dos Mais Médicos foi baseada no entendimento de que os estudantes de medicina também devem ter formação para atuar na atenção básica e no serviço de urgência. A ministra também citou que 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na atenção básica ao cidadão.
"O que se buscou foi construir um grande programa que viesse trazer um olhar diferenciado, em especial para aquelas comunidades mais carentes, e em especial para aquela população presente em municípios que viviam praticamente em estado de extrema pobreza", disse Grace.


Fonte: Sigamais _ (*) Agência Brasil

Voltar para Home de Notícias


Copyright 2000 / 2018 - All rights reserved.
Contact: Amaury Teixeira Powered by www.nossalucelia.com.br
Lucélia - A Capital da Amizade
O primeiro município da Nova Alta Paulista