Corte e suspeita de envenenamento de árvores nativas em chácara rendem multa de R$ 11,7 mil em Osvaldo Cruz
Nossa Lucélia - 12.09.2018
Polícia Militar Ambiental elaborou auto de infração nesta terça-feira (11) após constatar a supressão das plantas em uma área na divisa entre as zonas urbana e rural da cidade
OSVALDO CRUZ - A Polícia Militar Ambiental aplicou nesta terça-feira (11) uma multa de R$ 11,7 mil contra um homem identificado como responsável pela supressão de 39 árvores nativas em uma chácara localizada no bairro Acapulco, em Osvaldo Cruz. A área fica na divisa entre as zonas urbana e rural da cidade.
Durante patrulhamento de rotina pelas imediações, os militares constataram que na chácara havia várias árvores cortadas.
Em vistoria pela propriedade, os policiais constataram que houve a supressão, através de corte raso e provavelmente envenenamento, de 39 árvores nativas das espécies amendoim-bravo, leiteiro e monjoleir.
Destas árvores, segundo a polícia, quatro provavelmente foram envenenadas.
O diâmetro à altura do peito (DAP) da menor era de cinco centímetros e da maior, de 20 centímetros, conforme o parágrafo 2º, do artigo 5º, da resolução SMA-007/2017, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Diante da situação, a corporação elaborou um auto de infração ambiental com multa simples no valor de R$ 11,7 mil por explorar, qualquer tipo de vegetação nativa, fora de reserva legal averbada de domínio público ou privado sem prévia autorização do órgão ambiental competente, infringindo o artigo 53 da resolução SMA-48/14.
Segundo a polícia, o material lenhoso não foi apreendido por ter fácil putrefação e valor comercial insignificante.
Além disso, segundo a corporação, a conduta do infrator não será apresentada à autoridade judiciária, pois o caso não é caracterizado como crime.
Fonte: G1 Presidente Prudente
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