Prefeitura de Lucélia poderá remover ossadas de túmulos abandonados
Nossa Lucélia - 21.06.2018
Prazo de 120 dias termina em julho. Túmulos abandonados poderão ter restos mortais removidos
LUCÉLIA - A Prefeitura de Lucélia publicou no dia 22 de março um edital de notificação e chamamento público, onde convoca familiares de pessoas sepultadas, para que procedam reparos, manutenção e limpeza dos túmulos, em especial dos jazigos perpétuos em situação de abandono.
A medida visa atender o Código de Posturas do Município e quer pôr fim aos túmulos abandonados. Segundo o edital, os casos de covas e túmulos abandonados, destruídos, sem conservação, sem nomes ou placas de identificação, que não tenham as providências de reparos e manutenção adotadas pelos familiares dentro do prazo de 120 dias, podem levar a concessão cair em omisso.
Com isso o concessionário ou sucessores perdem todos os direitos sobre esses espaços, e as construções e os implementos, acaso existentes na sepultura, serão incorporados ao patrimônio do Município, sem direito a indenização ou qualquer pagamento.
Quanto aos restos mortais, os mesmos serão exumados e colocados no ossário, conforme autoriza os artigos 46 e 47 do Código de Posturas do Município.
O prazo de 120 dias, iniciado em 22 de março, encerra-se em julho próximo. Até então, houve pouca procura de familiares. A medida visa melhorar a aparência e os serviços de sepultamento, no cemitério, bem como liberar espaços, entre as covas e túmulos abandonados, para novos sepultamentos, diante da limitação física do espaço do cemitério.
Fonte: SigamaisVoltar para Home de Notícias
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