Polícia Militar Ambiental apreende mais de 40Kg de pescados ilegais em Parapuã
Nossa Lucélia - 22.02.2018


Os pescados estavam sem comprovação de origem e sem nota fiscal


PARAPUÃ - Nesta terça-feira (20), policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacados na Base Operacional de Tupã, em atendimento de denúncia pelo centro de Parapuã, constataram em uma residência, vários pescados nativos congelados e embalados em um freezer. Foram encontrados 15 Kg de Piau, 13,100 Kg de Barbado e 15,700Kg de Traíra sem comprovação de origem e sem nota fiscal.

Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental, “por armazenar pescados originados da pesca sem comprovante de origem”, com a penalidade de multa simples no valor de R$ 1.576,00.

O infrator responderá por crime ambiental previsto no artigo 34 da Lei Federal 9.605/98, o qual prevê pena detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Todo o pescado apreendido foi destinado à “Assistência Social e Cultural da Assembleia de Deus de Tupã”, onde foi recebido pelo nutricionista responsável que constatou estarem em condições para o consumo humano.


Fonte: Cap PM Ewerton Ricardo Messias _ Comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Marília

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