20 cidades recebem título de Municípios de Interesse Turístico; Lucélia não é contemplada
Nossa Lucélia - 05.06.2017
O Município de Lucélia, que trabalha para conquistar o título desde 2015, não está entre as primeiras contempladas
REGIÃO - O governador Geraldo Alckmin sancionou na quarta-feira (31), duas Leis oficializando as primeiras 20 cidades paulistas como MIT (Municípios de Interesse Turístico). A sanção ocorre depois que essas cidades tiveram seus pleitos aprovados pela Assembleia Legislativa e pela Secretaria de Turismo.
Lucélia, que trabalha para conquistar o título desde 2015, não está entre as primeiras contempladas. Mas, segundo o secretário estadual de Turismo, Laércio Benko, até o final deste ano, outras 120 cidades devem receber o título de MIT, possibilitando a inclusão de Lucélia. Cada uma dessas cidades pode receber, anualmente, cerca de R$ 550 mil para investimentos em obras destinadas ao setor de turismo.
Os primeiros 20 Municípios de Interesse Turístico são: Agudos, Barretos, Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Jundiaí, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Sales, Santa Isabel, Santo Antônio da Alegria, Tapiraí, Tatuí e Martinópolis, a única cidade do Oeste Paulista contemplada até o momento.
“Turismo é acolhimento, e isso está no DNA de São Paulo, que é a terra de todos os povos. É também conhecimento do outro, respeito à diversidade e distribuição de renda. Recebemos mais de 50 milhões de turistas por ano, o que gera mais de um milhão de empregos diretos e dois milhões de empregos indiretos no Estado. A atividade é responsável por 10% do nosso PIB”, afirmou o governador Geraldo Alckmin durante cerimônia na Assembleia Legislativa.
Hoje, São Paulo possui 70 cidades com o título de estâncias, voltadas diretamente para o turismo. Até o final do ano, com a aprovação de todos os 140 MITs, como prevê a lei, o Estado de São Paulo vai ter quase um terço dos seus municípios voltados para o setor de turismo.
CRITÉRIOS - Qualquer cidade pode requerer o título de MIT, desde que tenha aptidão para o setor e atenda algumas exigências previstas na Lei, como meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística, além de capacidade de atender a população fixa e flutuante quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos. Os municípios também devem ter o Conselho Municipal de Turismo criado, por meio de Lei especifica aprovada pela Câmara dos Vereadores. A cidade também deve elaborar o Plano Diretor de Turismo e encaminhar o pleito a um deputado estadual, que faz o Projeto de Lei e o submete ao plenário.
Após a apresentação do Projeto de Lei, toda a documentação da cidade é encaminhada para a Secretaria Estadual de Turismo, onde seus técnicos avaliam a validade da proposta. Se for aprovada, a Secretaria informa a Assembleia que pode votar o projeto. Aprovado o projeto, ele é encaminhado ao governador, que o sanciona como lei.
LUCÉLIA - A Prefeitura de Lucélia já encaminhou, no ano passado, o Diagnóstico Turístico à Assembleia Legislativa, que é analisado pelo Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias). O estudo foi elaborado pela empresa Pássus Jr. – Assessoria e Consultoria em Turismo, empresa júnior do curso de Turismo da Unesp (Universidade Estadual Paulista), campus de Rosana.
Fonte: Do GI NotíciasVoltar para Home de Notícias
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