Santa Casa esclarece pedido de intervenção do hospital pelo Ministério Público
Nossa Lucélia - 29.10.2016

O vice-provedor destaca que da data da ação até o momento, 60% dos problemas apontados pelo MPE foram solucionados

ADAMANTINA - Após ação civil pública, com pedido de liminar, solicitada pelo promotor de Justiça Dr. Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira pedindo a intervenção da Prefeitura no hospital, o vice-provedor, João Paulo de Castro, explica a ação do MPE (Ministério Público Estadual), e acalma a população sobre um possível fechamento da instituição em entrevista ao Jornal Impacto.

O inquérito civil iniciou em agosto/2015, sendo a ação civil pública ajuizada em setembro/2016, onde o MPE apurou irregularidades com relação ao exercício profissional, insuficiência de recursos materiais, organização técnica e condições higiênicas do estabelecimento de saúde após fiscalizações dos Conselhos de Medicina e de Enfermagem, bom como da Vigilância Sanitária e do DRS (Direção Regional de Saúde), apontarem diversas irregularidades na estrutura geral do hospital. Fiscalizações ocorridas entre outubro/2015 a abril/2016.

ANDAMENTO DAS MELHORIAS - O vice-provedor destaca que da data da ação até o momento, 60% dos problemas apontados pelo MPE foram solucionados. “Todos os apontamentos referentes à estrutura hospitalar acatados, como melhoria na área de Pediatria e Maternidade, e regularização do Centro Cirúrgico. Estamos agindo de acordo com as condições financeiras do hospital permitem, sempre visando o melhor para a população. Além disso, tudo que foi feito até o momento está à disposição da sociedade, para conferir”, enfatiza Castro.

MELHORIAS NA ÁREA TÉCNICA - Por outro lado, o vice-provedor enfatiza que “há assuntos da área técnica, como aumento do número de enfermeiros (segundo MP déficit é de 21 profissionais), plantão presencial de médico 24 horas das especialidades de Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Trauma-Ortopedia e Anestesiologia (segundo MP considerados mínimos indispensáveis, presentes no hospital)”.

“Todas estas demandas são importantes, mas geram custos elevados de investimentos, e pela escassez de verba, por enquanto, não temos como atender estas solicitações, sem que ocorra um ajuste, aumento de verbas recebidas pelo Poder Público, essenciais à manutenção da Santa Casa. Acredito que futuramente será possível, pois a Santa Casa e o Município já estão unindo forças para que tais melhorias ocorram no Hospital, considerando também o interesse da UNIFAI em utilizar a Santa Casa como 'Hospital Escola', o que, consequentemente, trará melhorias no atendimento da população. Acredito que a Santa Casa irá continuar cumprindo suas atribuições” diz.

PREFEITURA - O prefeito Dr. João Eduardo Barbosa Pacheco (PSDB) afirmou que acredita não haver motivo para uma intervenção imediata, posto que a Santa Casa ainda pode cumprir as deteminações. “Penso que a unidade tem condições e se mostra disposta a regularizar a situação”, disse. “Não é que o hospital não quer. Não tem viabilidade”.

SITUAÇÃO FINANCEIRA - Sobre a situação financeira da instituição, Castro confirma que a saúde financeira está equilibrada. “A Santa Casa não possui dívidas, não deve nenhum encargo social e trabalhista (INSS, FGTS, Imposto de Renda); temos a Certidão Negativa de tudo isso. Por outro lado, uma grande preocupação que já começa a surgir é o pagamento do 13º. salário dos funcionários do setor administrativo. Hoje não temos dinheiro em caixa, mais iremos encontram uma solução”, diz.

O vice-provedor também diz ao Impacto que os funcionários receberam aumento de salário neste ano. “No ano passado os funcionários, entendendo a situação da Santa Casa, na época, não tiveram aumento. Os funcionários receberão aumento de 15%”, explica.

AUXÍLIO DA COMUNIDADE - “A sociedade adamantinense tem ajudado muito a Santa Casa”, destaca o vice-provedor.  Castro diz ao IMPACTO que cada um ajuda no que pode. “Recebemos recentemente doações de tintas, pisos e torneiras que foram utilizadas na reforma de apartamentos, maternidade, Pronto-Socorro.  Recebemos muitas outras doações (produtos de higiene, mantimentos, etc.) que são importantes na hora de administrar uma instituição sem fins lucrativos. Somente conseguimos melhorar com a ajuda da comunidade. Somente os repasses Federais, Estaduais e Municipais não são suficientes para muitos investimentos. Acreditamos que a Irmandade irá continuar a fazer da Santa Casa uma instituição cada vez melhor para o usuário, para que ele tenha um atendimento satisfatório”, afirma.


Fonte: Rogério Pires _ Do Gi Notícias

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