MPF denuncia ex-prefeito de São João do Pau D'Alho por improbidade
Nossa Lucélia - 18.06.2015
José Dinael Perli também responde por apropriação e desvio de verba. Além dele foram denunciados dois empresários e um engenheiro
SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de São João do Pau D'Alho, José Dinael Perli, o engenheiro Adilson Brait Wolff e os empresários Fernando Augusto dos Santos e Edmar Gomes Ribeiro por apropriação e desvio de verba pública federal. Os quatro também são réus em ação civil pública de improbidade administrativa.
Segundo o MPF nos anos de 2008 e 2009, ao exercer o cargo de prefeito do município, José Dinael firmou convênio com o Ministério da Educação para a obtenção de verba destinada à construção de uma escola de educação infantil. Através de licitação, a prefeitura firmou contrato no valor de R$ 935 mil com a empresa Augusto & Ribeiro Ltda., de propriedade de Fernando dos Santos e Edmar Ribeiro, para a realização da obra.
Já no início da construção, o prefeito José Dinael autorizou pagamento antecipado de R$ 148 mil à construtora sem que fossem executadas as obras correspondentes ao valor total. O pagamento ilegal foi atestado pelo engenheiro Adilson Wolff, contratado pela prefeitura para emitir os laudos de medição dessas obras. O laudo pericial da Polícia Federal comprovou que houve desvio de mais de R$ 56 mil do valor pago antecipadamente, ainda conforme o Ministério Público.
Conforme o MP, além de deixar de executar partes da obra, apropriando-se dos valores pagos por tais serviços inexistentes, os executores do projeto miraram sua economia em vigas e pilares sem os quais a segurança da edificação ficou comprometida. Os peritos concluíram ainda que o prédio, após finalizado, não possui condições de segurança e pediram o embargo imediato da obra.
A denúncia do MPF pede que os acusados sejam condenados pelo crime de responsabilidade por desvio e apropriação de bens ou rendas públicas. Na esfera cível, o procurador da República Rodrigo Luiz Bernardo Santos, responsável pelas ações, requer o ressarcimento integral e corrigido à União dos R$ 56 mil, o pagamento de multa civil, a proibição de contratação com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais por dez anos, a perda da função pública, a perda dos valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio e o ressarcimento do dano moral coletivo.
OUTRO LADO - O G1 entrou em contato com o ex-prefeito José Dinael Perli, atual chefe de gabinete do município, que informou ainda não ter sido notificado da denúncia e aguarda para tomar providências cabíveis. O G1 também entrou em contato com empresários Fernando Augusto dos Santos, Edmar Gomes Ribeiro e o engenheiro Adilson Brait Wolff, porém não conseguiu até o momento dessa publicação.
Fonte: Do G1 Presidente PrudenteVoltar para Home de Notícias
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