Prefeitos da região vão se reunir segunda-feira em Tupã para criação do Consórcio Intermunicipal de Cultura
Nossa Lucélia - 30.05.2015
Evento será na segunda-feira (01), a partir das 9 horas, na Câmara Municipal. Já confirmaram presença os prefeitos de Tupã, Adamantina, Lucélia, Parapuã, Rinópolis, Arco-Íris, Herculândia, Iacri, Borá, Oscar Bressane, Piacatu, Quatá, São João do Pau d'Alho, Nova Guataporanga, e Rancharia
TUPÃ - A prefeitura de Tupã, através da Secretaria Municipal de Cultura, reunirá representantes de várias cidades da região na próxima segunda-feira para discutir a criação do Consórcio Intermunicipal de Arte e Cultura (CIAC) da Alta Paulista. O evento acontecerá partir das 9 horas, na Câmara Municipal.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Charles do Passos, já está confirmada a participação de prefeitos e secretários de Cultura de vários municípios da região, incluindo Tupã Adamantina, Borá, Oscar Bressane, Arco-Íris, Herculândia, Iacri, Lucélia, Parapuã, Piacatu, Quatá, Rinópolis, São João do Pau d'Alho, Nova Guataporanga, e Rancharia.
Contando com apoio do prefeito Manoel Gaspar e do vereador Luís Carlos Sanches, a Secretaria Municipal de Cultura já realizou várias reuniões mobilizando secretários, dirigentes, gestores e diretores de Cultura de toda a região para agilizar a implantação do Consórcio de Cultura.
Ele explicou que o Consórcio Intermunicipal de Cultura será formado por uma associação de municípios e tem por objetivo de buscar o desenvolvimento cultural da Alta Paulista. Segundo Charles a criação do Consórcio de Cultura ajudará a agregar mais valores aos serviços que podem ser executados em conjunto, com muito mais facilidade, eficácia e logística.
Charles afirmou também que a associação cultural terá força amplificada na sua abrangência, pela junção dos municípios e a soma do número de seus habitantes nas suas demandas culturais. "O Consórcio de Cultura é uma entidade pública que une prefeituras da Alta Paulista para, com a força de essa união, pleitear recursos por meio de emendas, projetos, programas, convênios, editais e acordos diretos com as esferas governamentais e instituições culturais, de forma a suplantar questões burocráticas que atravancam o desenvolvimento cultural dos municípios", explicou.
Ainda segundo Charles, através do Consórcio de Cultura Orientar será possível potencializar os municípios consorciados na criação e desenvolvimento de projetos, programas e eventos culturais de acordo com aptidão cultural do ente consorciado.
"O Consórcio de Cultura ajudará ainda os municípios a realizar o mapeamento do setor, por meio de censo cultural, que ajudará a identificar os segmentos artísticos, número de artistas e aptidão cultural de cada município consorciado. Ele também fornecerá consultoria e assessoria sobre gestão de projetos; infraestrutura cultural; intercâmbio de saberes e fazeres; patrimônio material e imaterial; e programas de incentivo à leitura, música, dança, artes plásticas, teatro, artes visuais, circo e cultura popular, contribuindo também para a realização de eventos, feiras, oficinas, encontros, debates e festivais".
Segundo o secretário de Cultura, o Consórcio de Cultura atuará ainda no planejamento de questões específicas como Cultura Caipira e seus desdobramentos; Cultura de Gêneros e Etnias, entre elas Cultura Negra em sua perspectiva; Cinema, Cineclubismo, etc. e circulação de bens culturais entre as cidades consorciadas, por meio das secretarias e departamentos municipais de Cultura.
"Outra importante atribuição do Consórcio de Cultura será orientar os municípios para que se adequem acordo com as normas federais e estaduais, através do Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura, Conselho Nacional de Cultura e Sistema Estadual de Cultura, Plano Estadual de Cultura, Conselho Estadual de Cultura e outras normas do Ministério de Cultura e Secretaria Estadual de Cultura para que possam receber o rateio do Fundo Nacional de Cultura".
Para Charles, o Consórcio Intermunicipal de Cultura será um importante instrumento não só para atrair recursos e investimentos, mas também para a informação e formação de dirigentes municipais de Cultura, gestores e produtores culturais, artistas e fazedores de cultura. "O objetivo é fazer com que os setores culturais passem a trabalhar em sinergia com a evolução dos mecanismos de fomento e o protagonismo da sociedade civil, que avança terrenos importantes do saber e do fazer cultural.
Ele enfatizou também que a criação do Consórcio de Cultura não representa a terceirização da Cultura, pois além de ser um órgão público será também uma força conjunta de municípios com o objetivo de garantir a manutenção de seus projetos e ações culturais.
"É importante frisar que com o consórcio, a Secretaria ou Departamento de Cultura não perde a função. Pelo contrário, eles conquistarão mais projetos para a sua Pasta e terão papel fundamental no processo, pois vão intermediar gerenciar a execução dos projetos e programas. Os conselhos e fundos municipais de cultura também não serão extintos, pois são componentes do Sistema Municipal de Cultura que têm papel fundamental no processo", garantiu.
Charles destacou ainda que o consórcio poderá também dinamizar a conquista de recursos bem como ações culturais dos municípios consorciados, que poderão contratar o consórcio, dispensando licitação. "Vale ressaltar que da mesma forma, quando o consórcio contrata algum serviço para atuar nos municípios, deverá obedecer as leis do direito público, como qualquer prefeitura, já que o consórcio será fiscalizado por todos os entes consorciados e pelo Tribunal de Contas do Estado".
O prefeito Manoel Gaspar parabenizou o trabalho realizado pela Secretaria de Cultura e pelo vereador Luís Carlos Sanches e destacou a importância da criação do consórcio para o desenvolvimento e fortalecimento regional da cultura.
Ele também ressaltou a importância da união dos municípios interessados e lembrou que a criação do consórcio será uma ação inovadora e que ajudará a impulsionar o setor cultural das cidades envolvidas. "O Consórcio Intermunicipal de Arte e Cultura da Alta Paulista será o segundo consórcio público específico na área da cultura existente no país. É um projeto ousado, mas necessário. E com o apoio de todos os municípios acredito que este consórcio poderá representar uma verdadeira revolução cultural na nossa região", finalizou.
Fonte: Do TupaCity / Assessoria de ComunicaçãoVoltar para Home de Notícias
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