Panorama acata pedido do MP e realiza adequações de segurança
Nossa Lucélia - 28.05.2015
Medida visa melhor fiscalização de tobogãs em balneário municipal. Local segue com manutenções, que devem encerrar na próxima semana
PANORAMA - O Balneário de Panorama já realiza as adequações de segurança recomendadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) no início de maio. A medida, que já estava em andamento, foi adiantada após o encaminhamento do documento à Prefeitura, pedindo que o tobogã seja fiscalizado após encerramento das atividades para evitar acidentes no local. Munícipes que não acatarem à norma deverão ser multados.
Conforme o diretor do balneário, Aparecido Roberto da Silva, antes da recomendação do Ministério Público, algumas adequações para a segurança do local já foram feitas. “Mas acaba demorando, pois precisa de licitação e diversos processos burocráticos”, comentou.
Ele ainda disse que neste “meio tempo” surgiu a denúncia. “Estávamos fazendo a manutenção do local e a garotada foi utilizar o toboágua”.
Com as recomendações do MPE, a administração do balneário adiantou algumas coisas, ainda segundo o diretor. “Vamos apresentar ao MP o que está pronto, que é a sinalização com o horário de funcionamento, além de já haver uma pessoa realizando a fiscalização”, contou.
Também há o decreto da multa – que será aplicada para quem utilizar o toboágua em horário inapropriado – para ser assinado, porém, o valor ainda não foi definido, ainda de acordo com Silva. O horário de funcionamento “no inverno é das 10h às 17h, na sexta, sábado e domingo”.
O local ainda está em manutenção e, de acordo com o diretor, até a próxima semana deve estar tudo pronto, já que tem um feriado. “Estamos transportando bombas para a casa de máquina, onde serão instaladas as partes hidráulicas e elétricas”, afirmou. “Até segunda-feira [1º] vamos fechar a porta do toboágua, onde o usuário entra, e colocar uma placa impedindo a descida, para quando não estiver em funcionamento”.
RECOMENDAÇÃO - Conforme o documento, a Promotoria levou em conta notícias vinculas pela mídia local que informavam o uso indevido do toboágua feito pela população. Além disso, em caso de acidentes, o município poderia ser responsabilizado por omissão de fiscalização.
Dentre as solicitações, o MPE pede que um segurança permaneça pelo período de três horas a mais, após o encerramento das atividades, “de modo a impedir que crianças e adultos utilizem o espaço”. Em caso de constatação do uso do local após o termino do funcionamento, a prefeitura deverá estipular multa para ser recolhida aos cofres municipais.
Outro ponto mencionado dentro da recomendação é que sejam colocadas placas ao lado do tobogã especificando o horário de uso e a proibição de utilização após o encerramento das atividades. No caso da infração ser cometida por menores de 18 anos, os responsáveis deverão ser multados.
Por fim, o MPE solicita que uma campanha informativa seja realizada pelo Executivo para os usuários do Balneário Municipal sobre as regras de funcionamento e atividades do local.
Fonte: Stephanie Fonseca _ Do G1 Presidente PrudenteVoltar para Home de Notícias
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