Justiça analisa ação que aponta desvio de função em Pracinha
Nossa Lucélia - 17.04.2015
Cargo de motorista era desempenhado por servidores de outros postos. Secretária e diretora de saúde citadas alegam 'desconhecer' a situação
PRACINHA - A Justiça analisa uma ação que aponta que as representantes do setor de saúde de Pracinha, Maria de Fátima Alves e Ana Paula Maia, secretária e diretora do órgão respectivamente, teriam consentido que servidores que não possuam a função de motorista desempenhassem o cargo, ao conduzirem ambulâncias e veículos do posto de saúde municipal.
No documento enviado à Justiça, o Ministério Público Estadual (MPE) aponta que o ato é visto como improbidade administrativa, com a possibilidade de serem aplicadas sanções legais. Já as requeridas alegam que não há dolo e dano ao setor público, por isso, não houve improbidade.
Na petição recebida, as funcionárias alegam não terem envolvimento na contratação de funcionários, já que “designar, mudar funções e até mesmo o local de trabalho dos servidores” não fazem parte de suas funções.
A secretária de saúde, Maria Falta Alves, informou que se trata de um processo antigo, feito após uma denúncia contra o prefeito, e que desconhece desse tipo de contratação. “Eu entrei no cargo em 2013, e não sabia sobre essas funções, até porque quando esses motoristas passaram a trabalhar para a prefeitura, eu nem estava lá na ocasião. Eu acredito que esteja havendo uma divergência de opiniões”, ressaltou.
Ainda segundo ela, os veículos da saúde algumas vezes são usados por outros funcionários em questões emergenciais. “Eventualmente, quando precisamos atender alguém ou resolver alguma situação, eu ou até mesmo a diretora utilizamos os carros da saúde para realizar esses serviços”, explicou.
A diretora da saúde, Ana Paula Maia, alegou que foi informada de que o funcionário desempenhava a função de maneira irregular quando foi intimada a prestar esclarecimentos. “Eu assumi a gestão em 2014, e não sabia desse tipo de contratação. No entanto, nos justificamos à Justiça alegando isso”, disse.
Foi solicitado ao prefeito, conforme Ana Paula, que o funcionário que exercia o cargo sem ter a função exigida fosse afastado. “Quando fomos convocadas, passamos a buscar as documentações sobre a contratação e vimos que não se tratava de um motorista, foi então que pedimos para que a pessoa deixasse o cargo, já que isso era errado. Agora, vamos aguardar o próximo pronunciamento”, concluiu.
Fonte: Mariane Peres _ Do G1 Presidente PrudenteVoltar para Home de Notícias
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