Audiência pública é realizada para discutir retirada de trailers em praças
Nossa Lucélia - 11.03.2015


Comerciantes de Dracena deverão de adequar às normas estabelecidas. Promotor informou que um prazo será fornecido para a legalização

DRACENA - Em Dracena, uma audiência pública será realizada nesta quinta-feira (12), às 13h, na Câmara Municipal, entre os donos de trailers situados em praças, a Prefeitura e o Ministério Público devido a instalação irregular desses comerciantes. De acordo com o promotor da habitação, urbanismo e meio ambiente, Rufino Eduardo Galindo Campos, muitos desses estabelecimentos possuem autorização para comércio ambulante, ou seja, deveriam deixar o local no fim do expediente.

“No final de 2013, eu instaurei um inquérito para apurar isso, mas como em 2014 foi ano de eleição, eu optei por não manter a fiscalização, pois pareceria mais uma questão política e não urbana, como é o caso. Agora que este período passou, vamos reaver essa questão de comércios em situação ilegal”, informou.

Os estabelecimentos ambulantes, como são documentados, seriam aqueles com rodas, que deveriam sair do local, como praças, ruas e calçadas, após o horário de funcionamento, como, por exemplo, os feirantes, explicou o promotor.

“Muitos há fizeram alicerce, além de não terem um padrão nos tamanhos dos trailers. Esses estabelecimentos geram uma poluição visual nesses locais públicos, que deveriam estar livres para o acesso de toda a população”, ressaltou.

Na audiência, segundo Campos, será dito que essa situação, que se estende há mais de dez anos, precisa ser resolvida dentro as normas estabelecidas por lei. “É para esclarecer aos proprietários o que é correto e o que não é. Quando falamos que vamos tomar uma providência, não quer dizer que forçaremos a retirada deles, mas sim, que eles tomem ciência e se adéquem ao que é solicitado”, explicou.

O prazo para que os trailers fixos sejam removidos e a situação normalizada será estabelecido após a discussão com os comerciantes. “Haverá um período razoável para que as mudanças sejam feitas”, concluiu o promotor.

Os temas abordados durante o encontro serão: “A utilização exclusiva de bens públicos por particulares”, “Expedição da licença para atividades de ambulantes” e “Normas sanitárias atinentes à atividade”. Os participantes poderão apresentar perguntas, reclamações ou representações.


Fonte: Mariane Peres _ Do G1 Presidente Prudente

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