Após saída temporária, 85 presos não voltam a detenções do Oeste Paulista
Nossa Lucélia - 09.01.2015


Houve um óbito; CPP de Pacaembu teve o pior índice em quantidade. Foragidos perdem direito ao regime semiaberto, segundo SAP

REGIÃO - Nas unidades prisionais do Oeste Paulista, 85 detentos que foram beneficiados pela saída temporária de Natal e Ano Novo não retornaram aos presídios. O balanço é da Secretária de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). Ainda houve um não retorno por óbito de um preso que cumpria pena na Penitenciária de Lucélia e foi localizado morto em Presidente Epitácio.

Em quantidade, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu foi o que teve o índice de ausência. Dos 1.128 que foram liberados, 1.075 retornaram, ou seja, 53 não retornaram. Já em porcentagem, a Penitenciária de Presidente Prudente foi a unidade que teve o pior indicador: foi apenas 85,43% de retorno. Um boletim de ocorrência foi registrado nesta quinta-feira (8) para informar que 19 destes não tinham retornado.

Na Penitenciária I de Presidente Venceslau, cinco não retornaram: foram 82 liberados e 77 que retornaram, de acordo com os dados da pasta. Em Presidente Bernardes, dos 151 presos liberados, apenas dois não voltaram para a detenção.

Duas mulheres que cumpriam pena na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista também não voltaram da saída temporária. Do local, 61 detentas foram liberadas e houve 96,72% de retorno, ainda conforme a SAP.

No Centro de Ressocialização (CR) localizado no distrito de Montalvão, em Presidente Prudente, todos os 68 detentos beneficiados já tinham retornado à unidade até a última quarta-feira (7).

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.

A saída temporária é um benefício previsto na lei de execuções penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do local, por prazo de até sete dias.

Unidade	Presos liberados	Não voltaram
CPP Pacaembu	1.128	53
CR Pres. Prudente	68	0
Pen. Fem. Tupi Paulista	61	2
Pen. Lucélia	84	1 (além do óbito)
Pen. Pres. Bernardes	137	2
Pen. Pres. Prudente	151	22
Pen. Pres. Venceslau	82	5