MPT fiscaliza e encontra irregularidades em carvoarias na região de Tupã
Nossa Lucélia - 26.11.2014


Promotores encontraram trabalhadores informais e falta de equipamentos. Proprietários foram notificados e se comprometeram a fazer mudanças

REGIÃO - Promotores do Ministério Público do Trabalho (MPT) fiscalizaram nesta terça-feira (25) as carvoarias de Tupã (SP). Pelo menos uma vez por ano, as empresas da região são fiscalizadas porque, segundo os procuradores, o setor geralmente contrata mão de obra informal e até infantil.

Uma das carvoarias estava parada quando os promotores chegaram, mas o forno quente levantou a suspeita. Um funcionário se apresentou aos procuradores e contou que eles trabalham em três pessoas, mas nenhum deles tem registro em carteira. Além do trabalho informal, bastou uma inspeção na propriedade para que outras irregularidades fossem constatadas.

“Constatamos a falta de equipamentos de segurança como luvas, protetor de ouvido e também protetor de serras, além de irregularidades no piso sem proteção contra quedas. O dono da carvoaria será convocado para uma reunião onde o MPT apresentará uma proposta de regularização. Depois será feito um termo de ajuste de conduta onde ele se compromete em fazer as mudanças. Caso não seja feito, será ajuizada uma ação civil pública”, afirma o promotor Luiz Henrique Rafael.

Ainda segundo os procuradores, o banheiro da carvoaria estava impróprio para o uso, sem higiene, iluminação e papel. Um dos funcionários recebeu a notificação que deverá ser entregue ao proprietário. 

Em Rinópolis, o dono de uma carvoaria foi multado em R$ 500 mil por dia porque descumpriu um termo de ajuste de conduta assinado em outubro do ano passado. Os funcionários foram flagrados trabalhando sem o equipamento de segurança que além de evitar acidentes, preserva a saúde. “Se o trabalhador não usar os equipamentos de proteção, ele deve ser advertido, suspenso e pode ser demitido por justa causa”, afirma o promotor do MPT, Marcos Vinícius Gonçalves.

Apesar das melhorias desde a última fiscalização, como local para refeição, umidificador de ar e bebedouro, os donos se comprometeram a cobrar dos funcionários o uso dos equipamentos de segurança. O dono da carvoaria de Tupã informou que a situação da empresa está regularizada. Sobre os funcionários encontrados sem registro, ele alegou que um é autônomo e outro diarista. O terceiro vai ter o vínculo formalizado.


Fonte: Do G1 Bauru e Marília

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