Lucélia deve aderir ao programa Via Rápida Empresa
Nossa Lucélia - 03.07.2014
LUCÉLIA - A Prefeitura de Lucélia devera aderir ao Programa Via Rápida Empresa, que permite a abertura de empresas no período de 2 a 5 dias, bem como promete agilidade, também, para situações de alterações e baixa de empresas.
Para tratar desse assunto, o Secretário de Desenvolvimento Municipal, Acácio Rocha, participou de um encontro em São Paulo no último dia 26 de unho, na sede da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, em São Paulo, promovido pela Subsecretaria de Empreendedorismo da Micro e Pequena Empresa.
A atividade foi conduzida por representantes da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), onde participaram as cidades de Lucélia, Ferraz de Vasconcelos, Embu das Artes e Patrocínio Paulista.
Os representantes dessas cidades tiveram a oportunidade de conhecer os recursos e facilidades do Via Rápida Empresa, em especial com a dinamização dos processos de abertura, alteração e baixa de empresas, sobretudo decorrente da desburocratização.
Pelo Via Rápida Empresa, toda a tramitação ocorre em ambiente virtual, sem a necessidade de o interessado comparecer à Prefeitura Municipal ou a outros órgãos, como Bombeiro e Cetesb, para a abertura, por exemplo, de empresas em que o grau de risco referente ao seu local de instalação seja considerado baixo.
Segundo o Secretário de Desenvolvimento Municipal de Lucélia, Acácio Rocha, toda a tramitação em ambiente virtual simplifica e desburocratiza a tramitação. Ele explica que no Via Rápida Empresa o interessado ingressa com o pedido de abertura de empresa, cujas atividades econômicas têm seu grau de risco definido pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).
Se o grau de risco da atividade econômica pretendida pelo empresário for considerado baixo (considerando questões de segurança sanitária, controle ambiental e incêndios), as etapas seguintes – que visam o licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb, e o estudo de viabilidade pela Prefeitura considerando a localização do empreendimento a partir do que fixa sua legislação, entre outros aspectos locais – são subsidiadas a partir de declarações assinadas digitalmente pelo interessado, junto ao sistema.
Acácio destaca que em vias normais a tramitação dos processos exige inúmeros formulários e é prejudicada muitas vezes por divergências cadastrais, desarmonia no fluxo e inúmeras exigências na entrada dos pedidos. “A nova ferramenta traz inovação, pois permite a integração e sequenciamento de todo o processo”.
Segundo Acácio, atualmente cerca de 70 municípios paulistas estão integrados no Sistema Via Rápida Empresa. “Nossa expectativa é inserir Lucélia no conjunto dessas cidades até o final deste ano, para que essa nova dinâmica permita atender ao empresariado local”, completa.
Fonte: Fernanda Crepaldi _ Assessoria de ComunicaçãoVoltar para Home de Notícias
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