MPE requer mais plantonistas na Santa Casa de Dracena
Nossa Lucélia - 06.06.2014
Segundo promotoria, população já teve prejuízo com falta de profissionais. Corpo clínico do hospital acredita que existe dificuldades na contratação
DRACENA - O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) ajuizou nesta quinta-feira (5) uma ação civil pública contra o corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia de Dracena, focada nos setores de anestesiologia, obstetrícia e pediatria, pelos serviços “deficientes e praticamente paralisados”. Isso porque, segundo o documento assinado pelo promotor Antônio Simini Júnior, existem “vácuos” em dias da semana, com a ausência de profissionais para atendimento em determinados horários.
Conforme a ação, o hospital, integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) e habilitado para execução de serviços médicos gratuitos à população, causa “uma série de transtornos, com enormes lesividades, até mesmo, em alguns casos, com danos irreversíveis e irreparáveis” pela falta de médicos da área em regime de plantão à distância.
Simini Júnior explica que a conduta já foi até comprovada por meio de boletins de ocorrência, que denunciaram a ausência de anestesistas durante o mês de maio na escala elaborada pelo diretor clínico Dálvaro Borges Carneiro Júnior. Ainda conforme ele, o responsável por estas escalas reafirmou a situação ao MPE. A secretária municipal de saúde, Geni Pereira Lobo Persin, também fez um registro policial sobre o caso no dia 30 de maio.
“Esse tipo de conduta omissiva e desidiosa dos médicos do setor de pediatria e anestesiologia, do Corpo Clínico da Santa Casa de Dracena, na não elaboração de escalas de plantões adequadas ao atendimento da população carente, tem sido constante e reiterada [..]”, declara o promotor.
É requerido pelo MPE um mínimo de plantonistas para atendimentos 24 horas por dia, das especialidades necessárias, sob pena de multa de R$ 12 mil. Em caso de impossibilidade, o Ministério Público determina que o diretor clínico realize a contratação de novos profissionais, no prazo de 30 dias, de ginecologistas, pediatras e anestesistas em número suficiente para as necessidades de atendimento. “[...] o serviço de saúde é de relevância pública, sendo essencial (art. 22 do Código de Defesa do Consumidor), deve ser prestado de forma eficiente e contínua à população”, aponta a promotoria.
Também é requerida a tutela antecipada para que, caso haja descumprimento, seja aplicada uma multa diária de cem salários mínimos. “Na hipótese em apreço, caso não seja concedida a antecipação da tutela pleiteada, a população carente, especialmente as gestantes e os fetos, poderão ser mortalmente atingidas, não podendo aguardar o lento tramitar do processo para, somente depois, se a ação for julgada procedente, vencidos todos os recursos, obter o benefício. Incalculável, assim, o prejuízo que seria alcançado”, informa Simini Júnior.
OUTRO LADO - O G1 entrou em contato com o diretor clínico da Santa Casa, Dálvaro Borges Carneiro Júnior, que confirmou os problemas de falta de médicos, mas justificou a situação pela dificuldade de contratação no interior.
“Os profissionais não querem vir trabalhar em Dracena, já que não existem muitos benefícios dados pelos órgãos governamentais. Também queremos contratar mais médicos especialistas, porém eles estão cada vez mais difíceis de serem encontrados e menos interessados em atuar na cidade”, declara.
Carneiro Júnior ainda comenta que as informações sobre os casos em que foram registrados boletim de ocorrência estão distorcidas. Ele mencionou que faltam detalhes, mas não disse quais seriam eles.
O Ministério da Saúde foi procurado, por telefone, porém a chamada não foi atendida. Um e-mail também foi encaminhado ao setor, mas até o momento desta publicação, não houve retorno.
Fonte: Vinícius Pacheco _ Do G1 Presidente PrudenteVoltar para Home de Notícias
Lucélia - A Capital da Amizade
O primeiro município da Nova Alta Paulista |
