Santa Casa corre risco de fechar, admite prefeitura de Lucélia
Nossa Lucélia - 09.02.2014
Na Santa Casa de Lucélia a falta de recursos pode afetar a população
LUCÉLIA - A maioria dos hospitais da região apresenta problemas. Às vezes, faltam profissionais, outras, equipamentos. Na Santa Casa de Lucélia a falta de recursos pode afetar a população, já que a prefeitura admite o risco do atendimento ser paralisado.
“O risco sempre existiu e não é de hoje, e claro, a administração municipal não quer que isso aconteça”, admite a prefeitura, por meio de nota.
O problema financeiro da Santa Casa afeta também os funcionários que tiveram nos últimos dois meses, os salários pagos atrasados. Com isso, o Sinsaúde (Sindicato da Saúde) publicou no último dia 29, que os trabalhadores ameaçam parar o atendimento. “Sem reajuste salarial desde julho de 2013 e com atrasos consecutivos nos salários, os funcionários da Santa Casa estão revoltados e ameaçam cruzar os braços, caso a administração continue desrespeitando os seus direitos”, publicou o Sindicato em seu boletim Unidade Ação.
Com os pagamentos normalizados, a prefeitura explica que o atraso ocorreu por impossibilidade financeira, já que o município administra a Santa Casa desde 1996. O ex-administrador Sandro Maurício Altrão disse que a intervenção municipal percisa ser por um período curto para resolver um problema, caso que não ocorreu em Lucélia. Para ele, o que sempre esteve errado na administração do hospital são os funcionários dos PSFs (Programa Saúde da Família) e do Centro de Saúde estarem com os pagamentos vinculados à Santa Casa. “Não dependia de mim resolver este problema. Esse tipo de contratação é irregular, pois dribla os encargos sociais, já que a Santa Casa é isenta de impostos, se tornando um cabide de empregos”.
A prefeitura chegou a anunciar que faria concurso público para resolver esta questão em 2013, o que não foi feito. “Ainda não foi encontrada margem legal para abrigar esses funcionários do PSF e Centro de Saúde na folha de pagamento da prefeitura, em razão dos limites fixados pela lei de responsabilidade fiscal. Porém, é importante dizer que as contratações feitas por meio da Santa Casa são todas custeadas pela administração municipal, mediante repasses de recursos financeiros, que por conta de uma série de problemas, sofreram atrasos nos meses de dezembro e janeiro passados, os quais pretende-se normalizar, minimizando transtornos para os trabalhadores”.
O município ainda explicou por meio de nota que há estudos visando tirar os funcionários do PSF e do Centro de Saúde do pagamento da Santa Casa. “É uma decisão importante e deve ser tomada com muita cautela, em razão da falta de planejamento, sobretudo no governo anterior, que criou uma série de estabelecimentos de saúde e não previu a estrutura de recursos humanos para o funcionamento da mesma”.
Atualmente, a Santa Casa possui dívida de aproximadamente R$ 3 milhões, mas que, segundo Altrão é de R$ 1,5 milhão, já que existem créditos de ações em torno R$ 1,5 milhão. “Na minha época nunca houve atraso de salário dos funcionários e muito menos, o 13º salário”.
Para o ex-interventor, o principal desafio da atual administração é procurar recursos em todo os níveis. “Recebíamos constantemente recursos dos governos estadual e federal para a compra de medicamentos, como também para a aquisição de equipamentos”.
Segundo a prefeitura, atualmente o hospital recebe recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), repassados de acordo com a população local e o número de atendimentos prestados no mês. “Em 2013, a Santa Casa recebeu R$ 1.456.226,89 de repasses do SUS, enquanto a prefeitura precisou injetar R$ 4.114.225,49. O que a Santa Casa não pode receber são as ajudas financeiras e outros auxílios dos governos federal e estadual, pelo fato de estar sob intervenção. O que tem sido viabilizado junto aos deputados são emendas parlamentares esporádicas, por meio da prefeitura, que permitem sanar questões pontuais, mas não resolvem definitivamente a situação. Até que a intervenção não seja extinta, esses recursos extras, que poderiam ajudar o hospital, sobretudo no seu custeio, não podem ser recebidos pela Santa Casa”.
Já para este ano, o plano de trabalho prevê despesas de R$ 6,5 milhões, sendo que apenas R$ 1,6 milhão é repassado pelo SUS. “Os recursos da prefeitura estão previstos para o custeio do pagamento dos médicos e funcionários do pronto-socorro, plantões de disponibilidade, material, medicamentos e demais despesas de custeio do pronto socorro, bem como para pagamento de salários dos funcionários do PSF, e de médicos e serviços médicos do Centro de Saúde”.
Uma solução para o problema, segundo a prefeitura, seria o fim da intervenção municipal. “Uma das alternativas para a abertura de canais para obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal é o fim da intervenção, o que dependeria da restituição de uma administração autônoma. A administração do hospital voltaria para as mãos da Irmandade, que voltaria a responder pelo seu funcionamento”.
E ainda, existe a possibilidade de demissão de funcionários para contenção de gastos. “As demissões poderão ocorrer sim, porém, há normas que fixam o número de funcionários de acordo com a estrutura do hospital, número de leitos hospitalares e outras condições técnicas. Essas normas serão respeitadas.
Fonte: João Vinicius _ Do GI Notícias
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