Vereadores de Osvaldo Cruz aumentam os próprios subsídios para R$ 3.700,00
Nossa Lucélia - 02.02.2014
Aumento foi de 5,91%. Segundo o presidente da Câmara, o aumento já estava previsto por lei
OSVALDO CRUZ - A Câmara de vereadores de Osvaldo Cruz aprovou na quarta-feira, 22, em sessão extraordinária, um aumento de 5,91% nos próprios subsídios. Com isso, os valores passam de R$ 3,5 mil para R$ 3,7 mil.
De acordo com o presidente da Câmara, Adilson Ballardini (PV), o aumento já estava previsto por lei. “Esses subsídios são reajustados, através de uma revisão que é feita todo ano. Mede-se a inflação dos últimos 12 meses, que é conhecido como IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, explicou.
Ainda de acordo com Ballardini, os subsídios da atual câmara foram afixados pela legislatura passada, o que deve se repetir para a nova safra que assume em janeiro de 2017. “Nós não temos o direito de alterar o valor dos subsídios da nossa legislatura”, disse Ballardini.
ENTENDA - Citada pelo presidente Ballardini, a Lei Orgânica de Osvaldo Cruz garante que “a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata § 3º do art. 92, somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa de cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.
Desta forma, os vereadores iniciam uma legislatura com subsídios fixados e apenas há uma correção anual com base no calculo do IPCA. O presidente Ballardini disse ainda que a revisão de 5,91% ficou abaixo, por exemplo, do aumento do salário mínimo que foi de 6,8%. “Essa revisão que fizemos foi automática, apenas isso”, destacou.
Ao final deste mandato, a atual legislatura deve fixar os vencimentos para quem assume a partir de 2017.
SERVIDORES PÚBLICOS - O funcionalismo público também deverá ter novidade em seus vencimentos. De acordo com Adilson Ballardini, a ideia é votar o aumento dos salários não mais no mês de maio, mas sim, em março. As conversas com o prefeito, Edmar Mazucato (PSDB) já começaram.
“Apura-se uma expectativa de arrecadação no primeiro trimestre e em cima desse resultado se calcula um índice de aumento para o servidor público. Com isso, o novo valor seria recebido em abril e não mais em junho”, salientou Ballardini.
VOLTA DAS SESSÕES - Os vereadores retornam aos trabalhos das sessões ordinárias na próxima segunda-feira, 3. Os edis estavam em recesso desde dezembro do ano passado.
Fonte: Ocnet (Matéria do Jornal Cidade Aberta)
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