Com multa de R$ 210, Dracena intensifica fiscalização de terrenos baldios
Nossa Lucélia - 30.01.2014
Objetivo da Vigilância Epidemiológica é evitar a proliferação dos mosquitos que transmitem a dengue, a febre amarela e a leishmaniose
DRACENA - A Prefeitura de Dracena intensificou neste início de ano a fiscalização dos terrenos com acúmulo de sujeira e mato alto, a pedido da Vigilância Epidemiológica, visando evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela, e do mosquito-palha, responsável pela proliferação da leishmaniose, além de outros animais peçonhentos.
De acordo com Aline Andrade, subchefe de Informação, Educação e Comunicação da Vigilância Epidemiológica, o pedido de fiscalização foi feito devido à preocupação da Secretaria de Saúde em evitar uma epidemia de dengue, já que no verão as chuvas são frequentes.
“Os terrenos abandonados, geralmente com recipientes que podem acumular água, são propícios para criadouros da dengue, sem contar que o acúmulo de sujeira e entulhos é o local preferido para a procriação do mosquito-palha, responsável pela leishmaniose”, destacou Aline.
Segundo o fiscal José Antonio, os proprietários de terrenos são notificados e têm 15 dias para fazer a limpeza. Caso não seja cumprida a notificação, após esse prazo é aplicada a multa de 10 Unidades Fiscais do Município (UFMs). Como cada UFM corresponde a R$ 21,09, o valor total da multa é de R$ 210,90.
Além da multa, a Secretaria de Agricultura faz a limpeza do lote e é cobrado o valor de R$ 0,57 por metro quadrado do terreno.
“Outro detalhe importante é realizar a retirada dos entulhos e matos, pois sem isso o proprietário ainda pode ser multado. Também não é permitido atear fogo no mato”, pontuou o fiscal José Antonio.
Como exemplo, um terreno de 250 metros quadrados somará uma despesa de R$ 210,90 da multa, mais R$ 142,50 da limpeza, totalizando R$ 353,40 de custo para o proprietário do imóvel que não obedecer a notificação da Prefeitura.
SERVIÇO – Para fazer a denúncia de lotes sujos ou solicitar informações, o telefone é 3821-8000, no setor de fiscalização.
Fonte: Do iFronteira.com
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