Situação do Samu na região segue indefinida
Nossa Lucélia - 22.01.2014
Municípios continuam na busca de alternativas para solucionar novela
REGIÃO - A novela sobre a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) deve se arrastar por mais algum tempo. Após outro encontro em Adamantina, na sexta-feira passada, os municípios não encontraram um ponto que resolva, definitivamente, o problema.
O que emperra a implantação do Samu é que os municípios não sabem como fazer para pagar os custos do serviço. O assessor jurídico da Prefeitura de Osvaldo Cruz, Luiz Sérgio Mazzoni Filho, esteve presente ao encontro da última sexta-feira e garantiu que, sem uma contrapartida do Estado, fica complicado ter o serviço em funcionamento.
“Para o município é interessante encampar o Samu, tanto da parte prática como da parte econômica, porém tem que haver a contrapartida por parte do Estado que até agora não aconteceu”, disse Mazzoni.
O advogado lembrou ainda que o Estado não foi consultado pelo Governo Federal para tratar da implantação do serviço. “Houve uma falta de diálogo antes da realização do programa”.
DIVISÃO - De acordo com Luiz Sérgio, o Governo Federal deve arcar com 50% dos custos do Samu, enquanto os municípios devem assumir até 25% e o restante ficaria com o Estado. “Encampar o custeio total desse programa seria perigoso e nós poderíamos ser apontados pelo Tribunal de Contas”, explicou.
Diante do impasse, o advogado fala em precipitação por parte da União no envio das ambulâncias aos municípios. “Para implantação do Samu o correto seria, primeiro, o contato entre a União e o Estado, além dos municípios, em seguida o programa deveria ser concretizado e por último as ambulâncias deveriam ser utilizadas. A União simplesmente, através de um decreto, enviou os veículos”, finalizou Mazzoni.
Fonte: Pedro Afonso _ Do OCNet (Com Rádio Clube)
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